Corpo de pescador após receber descarga elétrica
De acordo com o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco, as redes elétricas fornecem energia também para as cercas eletrificadas instaladas pelos fazendeiros com o objetivo de que as comunidades e povos tradicionais fiquem impedidos de terem acesso aos campos e babaçuais. As denúncias envolvem também a insegurança na área devido às constantes ameaças dos que se dizem donos da terra, a necessidade de permanência de fiscais da Operação Baixada Livre nas comunidades, garantindo que os fazendeiros não recoloquem o equipamento e que todas as cercas eletrificadas sejam retiradas, pois os cinco dias de Operação amplamente divulgado pelo Governo em março, foram insuficientes para a retirada de todo o material.
A Operação Baixada Livre foi reiniciada no último dia 19 de março, após ocupação do Instituto de Terras do Maranhão (ITERMA) por quilombolas e quebradeiras de coco em uma ação liderada pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) no início de março. A operação consistiu em retirar cercas ilegais da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baixada Maranhense. Mais de 10 km de cercas foram retiradas pelo Governo do Estado, uma ação que impactou positivamente as comunidades na área. Esses cercados restringem o deslocamento das populações, principalmente as de povos e comunidades tradicionais, pela região. Em fiscalizações anteriores foi constatado pelas equipes de trabalho que muitas destas cercas são eletrificadas, gerando risco à vida dos moradores.
A luta pelo acesso livre ao território, aos bens naturais como os campos e babaçuais é uma luta do Movimento das Quebradeiras de Coco Babaçu com o apoio da União Europeia, do ActionAid e a Fundação Ford, como apoiador questão territorial. Outra preocupação que envolve as 11 comunidades e cerca de 150 famílias, principalmente no território Sesmaria dos Jardins, no município de Matinha, distante 240 km de São Luís, é com relação às cercas que ficaram e a promessa de retirada pelos proprietários das terras. “É uma atividade que requer a presença das equipes responsáveis do Governo e não de acompanhamento das pessoas da região”, afirmou dona Maria do Rosário Costa Ferreira, coordenadora do MIQCB na região.
A preocupação de dona Rosário é válida e compartilhada com a dona Glória. Durante a operação Baixada Livre, muitas pessoas das comunidades se envolveram: ou para mostrar os locais das cercas ou para ajudar na retirada desses equipamentos. Fato este que gerou o envio de uma intimação a uma dessas pessoas da comunidade. “Enquanto as equipes atuam no território para a retirada das cercas, estão acompanhados da Polícia Militar. Mas e agora? Após a saída dos profissionais, qual a garantia da comunidade em ter segurança? É preciso que haja um reforço policial na área, pois, represálias por parte dos proprietários das terras são uma constante ameaça, além é claro da fiscalização permanente para que as cercas retiradas não sejam recolocadas”, enfatizou dona Glória Trindade Belfort, coordenadora do MIQCB na Baixada.
As equipes presentes no reinício da Operação eram compostas por representantes das Secretarias de Meio Ambiente, Direitos Humanos e Participação Popular, Igualdade Racial, Agricultura Familiar, Extrativismo, Iterma, Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros, Batalhão de Polícia Ambiental e Cemar. Ao todo foram retirados mais 10km de cercas e constatadas irregularidades como a privatização de espaços públicos por meio da construção de barragens como aconteceu no território Sesmarias do Jardim onde há três comunidades (Bom Jesus, Patos e São Caetano) dentro do município de Matinha- MA.
Folha de SJB
Nenhum comentário:
Postar um comentário