O prefeito de Pinheiro vem se esforçando ao máximo para cumprir com todos os seus compromissos no município e proporcionar sempre o melhor para a população e para isso, não vem medindo esforços.
Pensando nisso, João Luciano busca as melhores formas para manter a casa em ordem mesmo tendo alguns imprevistos, uma vez que o Governo Federal levou R$ 529.771,34 do município de Pinheiro e de outros municípios no ajuste do Fundeb. Mesmo com isso, o prefeito se empenhou, se preocupou e conseguiu honrar com os seus compromissos com os servidores e tem mantido a educação em ordem na cidade de Pinheiro.
Veja o que diz a matéria sobre o novo ajuste:
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que já está disponível o demonstrativo de ajuste anual da distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2017. Os valores foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 27 de abril, por meio da Portaria 385/2018.
Como explica CNM, o ajuste consiste no cálculo da diferença entre o montante da receita transferida ao Fundo e o montante da receita arrecadada em 2017, ou seja, é o acerto entre a receita estimada e a realizada. Em 2017, por exemplo, a receita realizada foi de R$ 146,3 bilhões, valor 3,5% maior do que havia sido estimado.
A CNM nota que o valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do Ensino Fundamental urbano era de R$ 2.926,56. Porém, o valor consolidado chegou a R$ 3.045,99, o equivalente a 4,08% a mais do que o estimado. Além da complementação do Fundeb, o valor correspondente a 10% do total dessa complementação que deveria ser destinado à integralização do piso salarial dos professores da educação básica, é repassado aos Estados e Municípios beneficiados com a complementação da União ao Fundeb. Diante disso, a CNM explica que a redistribuição da complementação da União de 2017 será realizada mediante a efetivação de lançamentos nas contas correntes específicas dos Fundos do Distrito Federal, Estados e respectivos Municípios.
Disponível no site da Confederação Nacional dos Municípios.
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