domingo, 3 de dezembro de 2017 Desabafo do dia: Tomate estragado no Mateus da Cidade Operária. Por que essa discriminação com quem mora na periferia? Por Gilberto Lima Essas imagens de tomates estragados, colocados à venda, são do Supermercado Mateus/Cidade Operária. Foram tiradas na manhã deste domingo(3). Uma verdadeira falta de respeito aos consumidores/clientes que moram em bairros da periferia. Sempre faço compras no Mateus da Cidade Operária, Guajajaras, Jardim Tropical, Cajazeiras Maiobão, Cohama e Renascença. Há algum tempo, observo que produtos, como frutas e verduras, colocadas à venda em lojas de bairros nobres têm qualidade melhor. Sempre encontro produtos perecíveis quase estragados em lojas de bairro periféricos. Gostaria de saber o motivo. Será que o dinheiro de quem mora na periferia não tem o mesmo valor? Espero que essa falta de respeito seja corrigida pelo Mateus e que os órgãos de defesa do consumidor fiquem mais atentos. Por que não fazem doação para alguma entidade, antes de esses produtos estragarem? Lugar de produto estragado é no lixo, Mateus! Postado por GILBERTO LIMA às 13:28:00 Nenhum comentário: Enviar por e-mail BlogThis! Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar com o Pinterest Flávio Dino chega a 63% dos votos válidos e venceria no primeiro turno A ex-governadora Roseana Sarney mantém-se em segundo lugar, mais de 30 pontos atrás, com 29%. A entrevista apurou que 62% dos maranhenses aprovam a gestão de Flávio Dino contra 35% que a desaprovam, e 3% não sabem responder. Nova rodada de pesquisa realizada pelo Instituto Exata em parceria com o Jornal Pequeno mostra que o governador Flávio Dino venceria a eleição em primeiro turno com 63% dos votos. A ex-governadora Roseana Sarney mantém-se em segundo lugar, mais de 30 pontos atrás, com 29%. Em terceiro lugar, aparecem empatados com 4% o senador Roberto Rocha e a ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge. Em relação à pesquisa realizada em outubro, Flávio Dino subiu três pontos e Roseana Sarney, um. Já o senador Roberto Rocha caiu três pontos e a ex-prefeita, um. Aprovação Realizada na semana após nova fase da Operação Sermão aos Peixes, a pesquisa aponta que a aprovação do governo teve variação positiva no período, em relação à pesquisa anterior. A entrevista apurou que 62% dos maranhenses aprovam a gestão de Flávio Dino contra 35% que a desaprovam, e 3% não sabem responder. Em outubro, eram 61% de aprovação, e em abril, a aprovação havia ficado em 60%. Corrida presidencial No cenário para Presidência da República, 65% dos maranhenses votariam outra vez em Luiz Inácio Lula da Silva. Outros 14% no candidato Jair Bolsonaro, 6% em Marina Silva, 4% em Ciro Gomes e os tucanos Geraldo Alckmin e João Dória aparecem empados com 2% cada. A pesquisa foi realizada entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro, ouvindo 1.415 eleitores em todas as regiões do estado. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais. Postado por GILBERTO LIMA às 10:21:00 Nenhum comentário: Enviar por e-mail BlogThis! Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar com o Pinterest Flávio Dino: “Com investimentos, trabalho sério e pulso firme, conseguimos recuperar a credibilidade do Estado no enfrentamento ao crime” “Se considerarmos os três anos, já são milhares de vidas salvas. Vidas que seriam destruídas, enquanto dinheiro público corria pelo ralo da corrupção, da jogatina e dos banquetes suntuosos” Flávio Dino durante solenidade de entrega de viatura à PM em frente ao Palácio dos Leões Milhares de vidas salvas Em janeiro de 2015, recebi um estado sem comando, tomado pelas facções que, todos os meses, mandavam fechar as ruas e o comércio da capital. Todos se lembram das cenas tristes e bárbaras, que rodaram o mundo, de decapitações feitas em Pedrinhas. Nesses quase três anos, estamos conseguindo mudar essa realidade. Os números comprovam que com investimentos, trabalho sério e pulso firme, conseguimos recuperar a credibilidade do Estado no enfrentamento ao crime. Agora em novembro, por exemplo, os homicídios na Grande Ilha caíram pela metade em relação ao mesmo mês de 2014 – último do governo anterior. Se compararmos todo o período deste ano, já foram ao menos 324 vidas salvas em relação ao mesmo período de 2014. Se considerarmos os três anos, já são milhares de vidas salvas. Vidas que seriam destruídas, enquanto dinheiro público corria pelo ralo da corrupção, da jogatina e dos banquetes suntuosos. Tudo isso é fruto dos investimentos que temos feito para garantir condições de trabalho às forças policiais do Estado. Já são mais de 800 viaturas entregues para atuação em todas as regiões do Maranhão, superando a meta que havíamos estabelecido. Fizemos obras para construir ou recuperar 28 prédios ocupados por órgãos da Segurança Pública – como delegacias da Polícia Civil, batalhões da Polícia Militar, unidades de Corpo de Bombeiros e institutos de criminalísticas. É o caso da Delegacia e do Quartel que vamos inaugurar esta semana em Santa Inês, servindo a todo o Vale do Pindaré. Mas o investimento essencial para alcançar a melhora nos índices de segurança foi a integração de novos policiais, chegando à marca de 12 mil homens e mulheres, o maior contingente policial da história do Maranhão. Este contingente tem sido valorizado com o maior número de promoções da história da Polícia Militar do nosso Estado. E não para por aí, pois estamos realizando este ano mais um concurso da PM, que permitirá aumentarmos ainda mais a capacidade de prevenção e repressão ao crime, garantindo mais segurança para todos. Também realizamos ações preventivas por intermédio dos Conselhos Comunitários do Pacto pela Paz, uma proposta que apresentei ainda durante a campanha, envolvendo moradores e instituições sociais, para que tenhamos uma Polícia mais próxima dos parâmetros de cidadania que defendemos. No sistema penitenciário, a evolução é nítida. E continuamos a trabalhar, pois nesta semana teremos a entrega de 19 veículos de segurança para as unidades prisionais, além de armamentos e equipamentos para os servidores da área. Mais de 2.500 internos foram inseridos em programas de trabalho e renda. E 1.000 estão matriculados para estudar. Criamos a portaria unificada de Pedrinhas, com 2 Body Scans (escâneres corporais) para garantir o fim da revista vexatória. Foram concluídos seis novos presídios, gerando mais de 1.500 vagas. Com isso, reduzimos pela metade o número de detentos provisórios em Delegacias de Polícia, um antigo problema que está sendo solucionado. Para além dos números, recuperamos a credibilidade do Estado. Há efetivamente uma atitude diferente nas ruas quando a sociedade sabe que um governo é sério e não é conivente com o crime. Assim seguiremos. Postado por GILBERTO LIMA às 09:25:00 Nenhum comentário: Enviar por e-mail BlogThis! Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar com o Pinterest Lula lidera em todos os cenários e pode levar eleição no primeiro turno IGOR GIELOW FOLHA DE SÃO PAULO Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fortaleceu sua liderança e o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) está isolado em segundo lugar da corrida presidencial, segundo indica pesquisa do Datafolha. A constatação coincide com o momento em que o PSDB tenta emplacar o nome do governador Geraldo Alckmin (SP) como o candidato das forças de centro no pleito de 2018, contrapondo-o aos extremos da esquerda e direita, personificados respectivamente em Lula e Bolsonaro. Além disso, o apresentador Luciano Huck, alvo de especulações para a mesma tarefa, disse que não será candidato. O instituto fez 2.765 entrevistas entre 29 e 30 de novembro, em 192 cidades. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos. Como houve alterações em cenários, só é possível comparação com levantamentos anteriores nas simulações de intenção espontânea de voto no primeiro turno e estimuladas no segundo. O tucano, hoje, está em quarto lugar na disputa em um cenário com a maior gama de candidatos colocada, empatado numericamente com o ex-governador Ciro Gomes (PDT, 6%) e tecnicamente com o ex-ministro do Supremo Joaquim Barbosa (sem partido mas cortejado pelo PSB, 5%) e o senador Alvaro Dias (Podemos, 3%). Aqui, Lula lidera com 34% e Bolsonaro o segue com 17%. Marina Silva (Rede) aparece numericamente acima do pelotão encabeçado por Alckmin e Ciro, mas tecnicamente empatada com ambos. Na simulação em que o nome de Alckmin é substituído pelo do prefeito paulistano João Doria, que disputava a indicação tucana, o desempenho é semelhante. Quando a intenção de voto é questionada sem apresentação de nomes, Lula surge com 17% das citações e Bolsonaro, com 11%. Todos os outros pontuam de 1% para baixo. O "ninguém" tem 19% e não sabem afirmar em que candidato votariam, 46%. Lula ganha em todos os cenários de segundo turno. Ele ampliou em quatro pontos percentuais sua vantagem, em relação à pesquisa feita no fim de setembro, no confronto com Alckmin (52% a 30%), Marina (48% a 35%) e Bolsonaro (51% a 33%). O tucano empata tecnicamente com Ciro (35% a 33%) e Marina ganharia de Bolsonaro (46% a 32%). A candidatura Lula poderá ser barrada, já que está previsto julgamento em segunda instância da condenação por corrupção no caso do apartamento no Guarujá -o petista pegou nove anos e seis meses de prisão. Se a condenação for ratificada no colegiado, legalmente ele está fora, mas pode haver recursos. O PT acredita ser possível mantê-lo na disputa pelo menos até o primeiro turno, se condenado. O principal cenário sem Lula vê Bolsonaro com 21%, Marina com 16% e Ciro se beneficiando de votos do petista, com 12%. Alckmin segue com 9%, empatado tecnicamente com Alvaro Dias (5%). Um dos nomes citados para substituir Lula, o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad ficaria com 3%, empatado tecnicamente com a Manuela D´Ávila (PCdoB, 2%). Nas simulações sem Lula, o voto em branco ou nulo sobe bastante, de 12%-14% para de 25% a 30%. Isso indica um mar de eleitores a serem pescados pelos remanescentes na corrida, se Lula estiver ao fim fora. Em termos de perfil do eleitor, não há mudanças significativas em relação ao que já foi apurado até aqui. Lula tem a preferência entre mais pobres, menos escolarizados e moradores da região Nordeste. Bolsonaro faz especial sucesso entre homens, jovens e com renda maior. No estrato mais rico do eleitorado, a disputa é mais pulverizada. O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) quer ser candidato, mas tem desempenho baixo hoje. Oscila entre 1% e 2% de intenções, mesmo nível de Paulo Rabello de Castro (PSC), João Amoêdo (Novo) e Guilherme Boulos (cortejado pelo PSOL). Rabello de Castro é o atual presidente do BNDES e apareceu no programa partidário na TV, há duas semanas, como pré-candidato. Postado por GILBERTO LIMA às 00:39:00 Um comentário: Enviar por e-mail BlogThis! Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar com o Pinterest sábado, 2 de dezembro de 2017 Ciro Gomes diz que Flávio Dino é uma joia da política e o Maranhão exemplo para o Brasil “O que foi que mudou para o Maranhão sair de uma crise e virar estado exemplo do Brasil? Flávio Dino para liderar essa etapa de modernização”, enfatizou o ex-governador do Ceará. O pré-candidato à presidência pelo PDT, o ex-ministro Ciro Gomes, participou do Encontro Estadual do partido trabalhista na manhã deste sábado (2), em São Luís, e cobriu Flávio Dino de elogios. Em sua fala, Ciro disse que o governador do Maranhão é uma joia da política brasileira e o estado é, neste atual momento de crise, um exemplo para o Brasil. “Vocês acharam uma joia que está apenas começando sua obra e já tem números importantes para mostrar”, ressaltou Ciro Gomes. Ele lembrou que na atual conjuntura “21 estados brasileiros não estão investindo um vintém”. O ex-ministro citou como exemplos de dificuldades estados ricos como Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, e enalteceu que “o Maranhão é um dos seis únicos estados brasileiros que está investindo. Em saúde, educação, enfrentamento da violência”. “O que foi que mudou para o Maranhão sair de uma crise e virar estado exemplo do Brasil? Flávio Dino para liderar essa etapa de modernização”, enfatizou. Ele conclamou a população maranhense e militantes da aliança formada em torno da reeleição do governador Flávio Dino para garantir a continuidade desse exitoso projeto. “Não podemos perder para o passado, essas bases corruptas que estão governando o Brasil”, reiterou Ciro Gomes em apoio ao campo político liderado pelo governador Flávio Dino. Postado por GILBERTO LIMA às 19:33:00 Nenhum comentário: Enviar por e-mail BlogThis! Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar com o Pinterest 'Operação Pegadores': PGE alerta à Justiça que as investigações correm risco de nulidade por vício de competência da PF

   Rodrigo Maia, procurador-geral do Estado alerta sobre possível vício de competência  que pode anular provas colhidas pela ‘Pegadores’
do Blog do Garrone

Preocupada com a efetiva apuração dos fatos e a punição dos culpados, a Procuradoria Geral do Estado encaminhou ainda no mês de novembro ofício à juíza federal da 1ª Vara criminal da Secção Judiciária do Maranhão, Paula Souza Moraes, com cópias à Procuradoria da República e às superintendências da Polícia Federal e Controladoria Geral da União, ofício alertando que as investigações da ‘Operação Pegadores’ correm o risco de serem anuladas por vício de competência.

A PGE observa que Nota Técnica elaborada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Maranhão constata que os recursos públicos destinados ao sistema estadual de saúde entre os anos de 2015 e 2017, e que teriam sido supostamente desviados pelas condutas apontadas pela 'Pegadores', são estaduais; o que extrapola os limites legais permitidas nas ações da PF, MPF e CGU.

“Ora, segundo pacificado pela 3ª Seção do Col. STJ em recente decisão, ‘em se tratando de verbas oriundas da União e destinadas ao Sistema Único de Saúde, tais recursos ficam sujeitos à fiscalização federal (HC 198375/BA. Relator Ministro Joel Ilan Paciornik, 5ª Turma. Dje 10/02/2017). Por decorrência lógica, em se tratando de verbas oriundas do Estado, precisamente identificadas, ainda que destinadas ao custeio da saúde, tais recursos ficam sujeitos à fiscalização estadual”, explica o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia.

“Se autoridades federais pudessem investigar bens e serviços estaduais, haveria uma clandestina intervenção federal, vetada pela Constituição”, argumenta.

Maia diz que a existência de unidades hospitalares custeadas exclusivamente pelo Estado atesta que os recursos do Fundo Nacional de Saúde não se misturam com os recursos do Tesouro Estadual, e deixa sem justificativa a operação da PF.

Segundo o procurador, a Seplan ao identificar as entidades do terceiro setor beneficiárias das verbas estaduais, “atrai a atuação dos órgãos e agentes integrantes do sistema estadual de Justiça, sob pena de vir a ser suscitada nulidade dos atos apuratórios e judiciais até agora praticados”.

No ofício, a PGE fez questão de ressaltar que essa é uma situação indesejada, daí a iniciativa de fornecer a Nota Técnica como forma de aprimorar a segurança jurídica e permitir ao Estado do Maranhão adotar as medidas necessárias contra os responsáveis pelos danos causados à saúde pública.

“A definição das atribuições, competências e colaborações entre os sistemas federal e estadual de Justiça será relevante para fixar o ressarcimento ao erário. Em se tratando de recursos estaduais, perfeitamente identificados e sem qualquer origem ou vinculação federal, é impossível cogitar eventual devolução dos valores desviados à União, sob pena de caracterizar enriquecimento sem causa”, avisa.

A ‘Pegadores’, 5ª fase da operação Sermão aos Peixes, foi deflagrada dia 16 de novembro e prendeu 17 pessoas acusadas de desviar R$ 18 milhões dos recursos do SUS.

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