Janaina Conceição Paschoal (ca. 1975[2] ) é uma jurista
brasileira, professora e doutorada em direito penal pela Universidade de São
Paulo (USP),[3] que tornou-se conhecida por protocolar o pedido de impeachment
contra a presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados.[4] Atua na linha de
pesquisa do direito penal econômico.
Obteve um doutorado na Universidade de São Paulo em 2002,
orientada por Miguel Reale Júnior, com a tese "Constituição, Criminalização
e Direito Penal Mínimo".
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