segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Moradores do Norte e Nordeste têm pior acesso à Justiça

Levantamento divulgado do governo federal mostra que o Maranhão tem o pior desempenho no quesito. No extremo oposto, está o Distrito Federal

Gabriel Castro, de Brasília
Têmis, deusa da Justiça
Amapá, Mato Grosso do Sul e Tocantis são os estados com maior quantidade de juízes por 100 000 habitantes(Thinkstock)
Os moradores do Norte e do Nordeste são os brasileiros com mais dificuldades no acesso aos serviços do Judiciário, de acordo com um levantamento divulgado nesta segunda-feira pelo Ministério da Justiça. O Atlas do Acesso à Justiça, que avalia a estrutura e a quantidade de profissionais da área em cada unidade da federação, tem nas quinze piores colocações seis estados do Norte e nove do Nordeste.

O Índice Nacional de Acesso à Justiça (Inaj) foi elaborado pelo Ministério da Justiça em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), a partir dos dados públicos que os órgãos de Justiça disponibilizam. Foram considerados dados relativos à população brasileira e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) distribuído por estado,  informações sobre os órgãos e instituições essenciais ao funcionamento da Justiça — como o número de defensores públicos.
O indicador foi utlizado para classificar as unidades da federação. O Maranhão teve o pior resultado, com 0,06. Pará (0,07), Amazonas (0,09), Alagoas (0,09) e Bahia (0,09) aparecem em situação semelhante.
Na outra extremidade da tabela, o Distrito Federal obteve o melhor resultado, com  índice de 0,42. Em seguida, aparecem Rio de Janeiro (0,31), São Paulo (0,25), Rio Grande do Sul (0,24) e Santa Catarina (0,2).
Já a lista dos Estados com maior quantidade de juízes por 100.000 habitantes surpreende: Amapá, Mato Grosso do Sul e Tocantins são os três primeiros. Maranhão, Bahia e Pará apresentaram os piores números neste aspecto. Proporcionalmente, o Amapá também tem a maior quantidade de defensores públicos.
Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo possuem a maior proporção de advogados por 100.000 habitantes. O índice é de 852, 743 e 556, respectivamente. DF, Amapá e Acre lideram no quesito quantidade de promotores.
Os dados devem servir para que o governo e as autoridades do Judiciário promovam políticas para reduzir os obstáculos no acesso à Justiça.
Fonte: Veja

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