O deputado Penaldon Jorge(PSC) fez nesta terça feira (3) na Assembleia Legislativa, duras críticas ao sistema educacional do estado. Penaldon ficou indignado com uma reportagem veiculada nesta quarta-feira pela Rede Globo, mostrando que nos municípios de Anajatuba e Barreirinhas, barracões, funcionam como escolas.
O parlamentar disse que vai solicitar à Secretaria Estadual de Educação e ao próprio Ministério da Educação, um relatório sobre a situação de infraestrutura das escolas, em todos os 217 municípios maranhenses.
Com essa informação cadastral faremos um planejamento, pelo menos, para que a parte física nunca mais seja uma vergonha nacional, como a que tem sido nos últimos tempos. Nós já tivemos aqui Codó, já tivemos Caxias, e agora tivemos Anajatuba e Barreirinhas.
O deputado disse ainda que com o relatório em mãos, será feita uma grande reunião com representantes do governo estadual e com prefeitos para que seja viabilizada uma solução definitiva para a vergonha nacional que é a falta de infra-estrutura nas escolas no interior do estado.
Penaldon Jorge disse que também pretende formar uma comissão de parlamentares para visitar os municípios onde escolas ainda funcionam em barracões.
Outro assunto abordado pelo deputado que integra a Comissão de Meio Ambiente da AL, foi a participação dele numa audiência pública em Imperatriz, sobre modificações no Código Florestal Brasileiro. Esteve em debate, por exemplo, a descentralização das licenças ambientais. As mudanças no código estão previstas no projeto de lei federal de número 1876/1999, em tramitação no Congresso Nacional.
Penaldon relembrou que um projeto similar, de sua autoria, tramita na AL e estabelece critérios para a recomposição das áreas de reserva legal do estado.
Nós demos um exemplar do Projeto de Lei desta Casa ao presidente Aldo Rebelo e eles levaram para saber o que pode ser retirado, o que pode ser incorporado à proposta que está tramitando em nível nacional para modificação do Código Florestal Brasileiro, da lei de políticas ambientais e da própria lei de crimes ambientais.
A audiência pública em Imperatriz teve ainda a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Tavares(PSB), de deputados federais, pequenos agricultores, ambientalistas, representantes do agronegócio e de diversos outros setores da sociedade civil organizada.
A próxima audiência pública sobre a modificação do Código Florestal Brasileiro acontece no próximo dia 15 de abril, em Belém, no Pará.
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