Denúncia de corrupção derruba primeiro-ministro socialista de Portugal

 

O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, apresentou a renúncia após vir à tona o escândalo que investiga suspeitas de corrupção ligadas à exploração dos minérios de lítio e hidrogênio verde.

António Costa anunciou a decisão em comunicado televisivo após comunicar a renúncia formalmente ao presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que convocou o Conselho de Estado para tratar da demissão.

Já no pronunciamento, Costa afirmou estar “totalmente disponível para cooperar” com a Justiça. O primeiro-ministro , que liderava um governo de maioria no Parlamento à frente do Partido Socialista, afirma que a consciência está tranquila, porém não se candidataria ao posto de primeiro-ministro novamente. 

Além de Costa, o ministro João Galamba das Infraestruturas e o presidente da agência ambiental APA, Nuno Lacasta, foram apontados como suspeitos e devem responder nos tribunais. O Ministério Público permitiu busca e apreensão, nesta terça-feira (07), nas residências e no gabinete do primeiro- ministro e do gabinete do Ministério do Meio Ambiente e na casa do ministro João Galamba. 

O Ministério Público confirmou por meio de nota que cinco pessoas foram detidas no âmbito da investigação. Uma delas seria Vitor Escária, chefe de gabinete do primeiro-ministro. O consultor empresarial Diogo Lacerda Machado, amigo de Costa, também teria sido preso.

Investigação

O Ministério Público de Portugal investiga um escândalo de corrupção e tráfico de exploração dos minérios de lítio no norte do país europeu é um projeto para a criação de uma central de hidrogênio no porto de Sines e o investimento  em um data center na região.

A suspeita é de que tenham sido cometidos crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva de políticos e tráfico de influência, afirmou o MP português em nota.

Durante as investigações, os agentes tomaram conhecimento de que os suspeitos usaram o nome e a autoridade de Costa para “desbloquear procedimentos” relacionados com os negócios. E acrescentaram que o Supremo Tribunal analisará o possível papel de Costa nos negócios.

Empresário acusado de mandar matar concorrente é alvo de operação que investiga licitações suspeitas na Prefeitura de Turiaçu

 

O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em apoio à Promotoria de Justiça da Comarca de Turiaçu, deflagrou, na manhã desta terça-feira, 7, a Operação Anzu.

Em cumprimento à decisão judicial proferida pelo juízo da Vara da Comarca de Turiaçu, foram realizadas buscas e apreensões em 15 endereços, incluindo órgãos públicos municipais (Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação). Foi determinada, ainda, a indisponibilidade de bens no valor de R$ 5.683.985,77 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e três mil, novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos).

O objetivo da operação é coletar elementos de provas para instruir quatro Inquéritos Civis, instaurados para apurarem possíveis atos de improbidade no esquema de direcionamentos de licitações na Prefeitura de Turiaçu, entre os anos de 2021 e 2023. 

Além disso, as investigações indicam irregularidades em procedimentos licitatórios para contratação de empresas especializadas no fornecimento e abastecimento de combustíveis e locação de máquinas pesadas, veículos de grande porte e equipamentos de terraplanagem.

Um dos envolvidos é Erinaldo Araújo Guimarães, conhecido como “Bonitinho”, um dos maiores financiadores da campanha do prefeito nas eleições de 2020. O referido empresário é atualmente acusado de ser o mandante do crime de homicídio ocorrido na cidade de Turiaçu, no dia 25 de agosto de 2022, no qual foi vítima o empresário Jonathan Fernando Cardoso Sousa, conhecido como “Nando Net”.

Principal alvo da operação, Erinaldo Araújo Guimarães é acusado
de mandar matar o empresário Nando Net

Participaram da diligência os promotores de justiça titulares das Comarcas de Santa Helena, Cururupu, Açailândia, Zé Doca, Lago da Pedra e São Luís.

A operação contou ainda com o apoio da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei) do MPMA, Polícia Civil, por meio da 1ª DECCOR (Delegacia Especializada de Combate à Corrupção) e da Delegacia de Polícia Civil de Santa Helena, e da Polícia Militar, por meio do Batalhão de Operações Especiais (Bope).

O dinheiro, os documentos e os eletrônicos apreendidos pertinentes à investigação serão analisados e utilizados como meio de prova para comprovação dos ilícitos cometidos pelos investigados.

Origem do nome

O nome da operação faz alusão aos dragões da mitologia mesopotâmica, o quais eram associados ao mal e frequentemente cometiam grandes crimes, sempre sendo punidos pelos deuses.

Anzu, o dragão das tempestades, era considerado um dos piores deles e, conforme a mitologia, em certa ocasião teria roubado as pedras onde estavam escritas as leis do universo, e por tal crime acabou sendo punido pelo deus-sol Ninurta.

URGENTE! PF também realiza operação no Maranhão

 

A Polícia Federal, com o apoio da Coordenação de Inteligência da Previdência Social – COINP, deflagrou, nesta terça-feira (7/11), a operação Fictus com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada na prática de fraudes de benefícios em prejuízo ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.

Foram mobilizados mais de 120 Policiais Federais para o cumprimento de 38 mandados judiciais, sendo dez de prisão preventiva, 27 de busca e apreensão e um de afastamento de cargo público. Todos os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Piauí, e foram cumpridos nos municípios de Parnaíba/PI, Teresina/PI, São Luís/MA, Bacabal/MA, Codó/MA, Grajaú/MA, Pedreiras/MA e Trizidela do Vale/MA.

As investigações apontam que as fraudes ocorriam mediante a criação de “idosos fictícios” para fins de obtenção de benefício previdenciário e de natureza assistencial, por meio da falsificação de documentos de identificação civil e transferência irregular de benefícios em manutenção. Além disso, ocorria a reativação de benefícios cessados de pessoas falecidas, por meio de prova de vida bancária a partir da juntada de documentos de identidade falsos e comprovante de endereços falsos, inclusive, alguns com dados dos próprios investigados.

Durante as investigações, ocorreu a prisão em flagrante de um dos líderes da organização criminosa, na cidade de Bacabal/MA, quando tentava sacar benefício instituído em nome de pessoa fictícia, no ato representado por um idoso (“ator”). Houve ainda, em dado momento da investigação, a tentativa de destruição de provas.

As apurações identificaram ao menos 505 benefícios com indícios de fraudes ligados aos investigados. O prejuízo causado pelo esquema criminoso ao INSS está estimado em pelo menos R$ 71 milhões. A economia com a suspensão desses benefícios é estimada em mais de R$ 44 milhões.

A Justiça Federal determinou ainda o sequestro de bens e valores de quantia superior a R$ 71 milhões, montante referente ao prejuízo atual dos benefícios cujos indícios de fraude foram identificados até o momento.

Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, falsificação de documento público, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistemas de informação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Homem é assassinado a tiros dentro de carro em Caxias

 

Um homem, de identificação não divulgada, foi assassinado a tiros, na noite desta segunda-feira (6), por volta das 20h30, na cidade de Caxias, a 367 km de São Luís.

O crime aconteceu na Rua N. Sra. de Fátima, nas imediações da Praça Dom Luís Marelim (Praça da Chapada), na região central da cidade.

No momento do ataque criminoso, a vítima fatal estava ao volante de um veículo. Os executores encostaram no carro e fizeram vários disparos contra o motorista, que não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu no local.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi ao local, mas o homem já estava morto sobre os bancos dianteiros do carro. O corpo foi removido ao IML. Até o fechamento desta postagem, a identidade dele ainda não havia sido divulgada.

A Polícia Militar realiza diligências para tentar identificar e prender os autores da ação criminosa. Imagens de videomonitoramento da região serão utilizadas no trabalho de identificação dos criminosos. O crime será investigado pela Delegacia de Homicídios de Caxias.

O crime tem características de acerto de contas ou por encomenda (pistolagem). Ainda não se sabe se a vítima tinha passagens pela polícia.

Homem é preso após matar a companheira a pedradas em Barra do Corda

 

A Polícia Civil prendeu, nesta semana, o homem identificado como Manoel Vicente Santos da Silva, que matou a companheira a pedradas em Barra do Corda, a 447 km de São Luís.

O corpo de Raquel Rodrigues Araújo Ferreira foi encontrado em uma região de mata, no povoado Montevideo, que fica a 5 km do centro do município. 

Uma pedra de aproximadamente 20 kg, utilizada no crime, foi encontrada sobre a cabeça da mulher.

A polícia foi acionada e Manoel Vicente foi apontado como suspeito do crime. Ele foi preso por policiais civis e, em depoimento na delegacia, confessou o a autoria.

Após prestar depoimento, o suspeito foi levado para a Unidade Prisional de Ressocialização (UPR), onde vai permanecer à disposição da Justiça.

Inmet emite alerta de chuvas intensas para mais de 40 cidades do MA

 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta amarelo para tempestade em 47 cidades do Maranhão. O alerta é válido até às 10h deste sábado (4) nas regiões Sul, Oeste, Leste e Centro do estado.

Segundo o instituto, são esperadas chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia e ventos intensos de até 60 km/h. Há baixo risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de galhos de árvores e de alagamentos.

Instruções:
– Em caso de rajadas de vento: não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.
– Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Confira as cidades com alerta amarelo para tempestade:

1. Alto Parnaíba
2. Amarante do Maranhão
3. Balsas
4. Barão de Grajaú
5. Barra do Corda
6. Benedito Leite
7. Buritirana
8. Campestre do Maranhão
9. Carolina
10. Cidelândia
11. Colinas
12. Davinópolis
13. Estreito
14. Feira Nova do Maranhão
15. Fernando Falcão
16. Formosa da Serra Negra
17. Fortaleza dos Nogueiras
18. Grajaú
19. Imperatriz
20. Jenipapo dos Vieiras
21. João Lisboa
22. Lajeado Novo
23. Loreto
24. Mirador
25. Montes Altos
26. Nova Colinas
27. Nova Iorque
28. Paraibano
29. Passagem Franca
30. Pastos Bons
31. Porto Franco
32. Riachão
33. Ribamar Fiquene
34. Sambaíba
35. São Domingos do Azeitão
36. São Félix de Balsas
37. São João do Paraíso
38. São João dos Patos
39. São Pedro da Água Branca
40. São Pedro dos Crentes
41. São Raimundo das Mangabeiras
42. Senador La Rocque
43. Sítio Novo
44. Sucupira do Norte
45. Sucupira do Riachão
46. Tasso Fragoso
47. Tuntum

Servidores do Detran-MA decretam estado de greve

 

Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran) declararam que a categoria está em estado de greve, e a qualquer momento podem parar suas atividades.

A categoria reivindica reajuste salarial, auxílio alimentação, bem como, a extensão e equiparação da gratificação por atividade de trânsito, terceirização da vistoria veicular, realização dos exames teóricos (legislação) pelas autoescolas e um aumento nas taxas dos exames médicos e psicológicos por portaria.

No dia 24 de outubro, os servidores realizaram uma paralisação de advertência, porém, não houve acordo com a gestão estadual durante as reuniões.

Na próxima segunda-feira, dia 6, está marcada uma assembleia geral extraordinária para deliberar sobre a deflagração da greve ge