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Populares informaram que hoje (24), após uma discussão com um homem ainda não identificado, em frente a feira do João Paulo um guarda de trânsito foi baleado com um tiro na cabeça.
Informações dão conta que o atirador não queria que seu carro fosse rebocado, então ele atirou no guarda e ainda atentou contra a vida de outro guarda municipal.
O guarda veio a óbito no local.
Vídeo com imagens fortes :
Por; Felipe Mota
Na manhã desta quinta-feira (22), o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, realizou visita às obras de infraestrutura do bairro da Matriz. Além de inspecionar o andamento do trabalho, o gestor conversou com moradores sobre o benefício.
Esse foi um pedido da vereadora Fabrícia do Sindicato, que acompanhando de perto as necessidades dessa comunidade, realizou o pedido que foi de pronto atendimento pelo prefeito.
“É importante saber que podemos contar com o gestor. Agradeço o Luciano por sua dedicação a nossa cidade”, disse Fabrícia.
A pavimentação em bloquetes tem mudado o visual de bairros como Matriz e Vila Zé Genésio.
“Esse trabalho tem se mostrado muito eficiente e rápido. O mais importante é que o resultado tem sido aprovado pelos moradores dessas localidades. Agora a população tem mais conforto, segurança e mobilidade”, afirmou Luciano.
Um mandado de prisão preventiva foi cumprido pela Polícia Civil do Maranhão, contra um homem, de 22 anos, suspeito de ter praticado, no dia 10 de maio deste ano, um crime de roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e uso de arma de fogo de uma motocicleta nas imediações da Estrada da Mata, em São José de Ribamar. A prisão foi realizada na manhã desta quinta-feira (22), sendo executada por investigadores da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos(DRFV/SPCC).
Na investigação consta que o preso solicitou uma corrida de moto por meio de aplicativo, ao chegar no local, o motociclista foi surpreendido pelos assaltantes que roubaram a motocicleta e um aparelho celular. Em seguida, o investigado utilizou o aparelho celular roubado, se passando pela vítima para pedir dinheiro aos contatos.
O cumprimento do mandado ocorreu no bairro Vila América, em São Luís. Após as formalidades legais, o preso será encaminhado à Central de Custódia, onde permanecerá custodiado à disposição do Poder Judiciário.
Fonte: Polícia Civil do Maranhão
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão julgou procedente uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) movida pela então prefeita de Sucupira do Riachão, Gilzânia Ribeiro Azevedo, contra norma da Lei Orgânica do Município, após receber ofício de um vereador, em 9 de março de 2020, exigindo seu comparecimento na Câmara Municipal, para prestar esclarecimentos acerca de fatos atinentes à remuneração/pagamentos feitos a servidores públicos. A decisão do órgão do TJMA declarou a inconstitucionalidade da expressão “Prefeito”, constante do artigo 24, XI, da referida lei.
De acordo com o voto do relator da Adin, desembargador Ronaldo Maciel, inobstante o dever/poder fiscalizatório do Poder Legislativo, aplicável, por simetria, às Câmaras Municipais, com base no artigo 50, da Constituição do Estado do Maranhão, há de se ressaltar que, no ordenamento, inexiste concentração de poderes. Destacou que a separação de poderes é condição tão indispensável que constitui cláusula pétrea da Constituição Federal.
Citou entendimentos de Cortes superiores, dentre eles o do Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento de Adin, que fixou a seguinte tese: “É vedado aos Estados-membros a ampliação do rol de autoridades sujeitas à convocação pela Assembleia Legislativa e à sanção por crime de responsabilidade, por afronta ao princípio da simetria (art. 50, caput e § 2º, CF) e à competência privativa da União para legislar sobre o tema (art. 22, I, CF e Súmula Vinculante nº 46)”.
“Sendo assim, não se está a relegar a relevantíssima atribuição fiscalizatória do Legislativo local, a qual, obviamente, poderá ser desempenhada por outras vias que não propriamente a convocação do Chefe do Poder Executivo, sobretudo quando é possível a solicitação de informações e documentos sobre a gestão municipal, enquanto pressupostos do Direito Fundamental do Cidadão (acesso à informação pública), inclusive podendo ser requerido, individualmente, por qualquer parlamentar, na condição de cidadão, sendo fixada tese jurídica pelo STF (…)”, explicou o relator.
O desembargador prossegue, dizendo que, não bastasse, a própria convocação de secretários municipais – conforme permissivo constitucional –, responsáveis, por delegação, para o gerenciamento e execução das políticas públicas de suas respectivas pastas, já seria o suficiente para que esclarecidos os fatos apontados nos ofícios constantes do ID 5875823 (possível fragmentação de remuneração de servidores, bem como pagamento de remuneração indevida), atendendo ao dever/poder de fiscalização do Legislativo.
“Portanto, é evidente a inconstitucionalidade da norma, no trecho em que prevista a convocação do Prefeito, ainda que com prazo designado pelo Poder Legislativo local”, decidiu.
A cúpula da Polícia Civil do Maranhão informou que está cobrando providências em relação ao caso de uma investigadora maranhense que foi agredida durante um curso promovido pela Secretaria de Segurança Pública do Ceará.
Segundo a policial feminina, que não será identificada, ela e outras 21 mulheres teriam sofrido golpes nas nádegas com uma ripa de madeira por causa de um sumiço de uma fatia de pizza. Outra policial maranhense também foi agredida no mesmo curso.
O agressor teria sido o instrutor da Polícia Militar do Tocantins, que ministrava aulas para treinamento de mulheres militares de Pernambuco, Maranhão, Paraná, Rio Grande do Norte e Piauí. A proposta do curso era de treinamento em defesa pessoal, de técnicas operacionais policiais, de salvamento, entre outros procedimentos.
A investigadora fez exame de corpo de delito e está recebendo apoio, em São Luís.
A Secretaria da Segurança Pública do Ceará afirmou que tomou conhecimento da denúncia de agressão durante o curso e diz que abriu uma investigação para apurar o caso.
A Controladoria Geral de Disciplina, que investiga denúncias contra agentes de segurança no Ceará, também abriu procedimento disciplinar para investigar o caso no âmbito administrativo.
O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) aumentou as taxas de diversos serviços em 2023, com reajuste que chega a 284%, como é o caso da taxa de Vistoria Veicular, que subiu de R$ 30 para R$ 115.
Segundo o órgão, o aumento da taxa de serviços está previsto em lei e, a partir de agora, o serviço vai ser feito por empresas terceirizadas.
O aumento das taxas causou revolta em muitos condutores, como é o caso da autônoma Carla Costa, que foi até o Detran renovar a carteira de motorista, mas, na hora de pagar pelo serviço levou um susto com o novo valor cobrado. No boleto, só as taxas para o Detran da consulta do Renach e a renovação da carteira de motorista chegam a R$ 75 reais, fora os R$ 90 pagos para os exames médicos e psicológicos. Um total de R$ 165 para regularizar a situação no Detran.
“Mês passado eu deixe de pagar a taxa, que era R$ 68, eu perdi o prazo, e quando foi esse mês que fui emitir o boleto de novo, a pessoa me disse que eu não ia mais pagar R$ 68 e sim R$ 90”, relata Carla Costa.
O valor cobrado atualmente pelo Detran está previsto em uma lei estadual, aprovada em 2002, mas que nunca havia sido colocada em prática. Vinte anos depois, segundo a recomendação do Ministério Público, a cobrança do novo valor, além de garantir o equilíbrio fiscal nas contas do estado, é uma forma do governo do Maranhão se adequar à lei de responsabilidade fiscal.
Ainda pela lei, as vistorias serão feitas de forma eletrônica e por empresas terceirizadas. No entanto, o Sindicato dos Servidores do Detran diz que a mudança é ilegal, já que tudo deveria passar pelo poder legislativo.
O sindicato protocolou uma Ação Civil Pública pedindo a anulação da portaria, que aumentou o valor dos exames e que permite que empresas terceirizadas façam as vistorias nos carros.
“Enquanto as autoridades não tomam providências, o Sindicato dos Servidores do Detran está ajuizando uma ação para anular essa portaria do Detran, em relação ao valor dos exames médicos. Quanto a taxa da vistoria, o que surpreende é que é um valor que está lá no código tributário, bem específico, e o Ministério Público atuou cobrando o Detran para aumentar esse valor. Agora o que assusta é justamente o momento que eles estão entregando a vistoria para a iniciativa privada”, destaca Francion Ferreira, presidente do Sindicato dos Servidores do Detran-MA.
G1MA
O Maranhão está monitorando dois casos suspeitos de febre maculosa registrados na cidade de Caxias. As pacientes são duas irmãs que estiveram na zona rural de Caxias e depois apresentaram sintomas semelhantes aos da febre maculosa.
Elas foram encaminhadas ao Instituto de Doenças Tropicais Natan Portella. Como não apresentam quadro grave, elas foram liberadas para tratamento em casa e estão sendo monitoradas por equipe da secretaria municipal.
Os profissionais da regional de saúde, da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) e da Vigilância Epidemiológica de Caxias fazem o acompanhamento das pacientes a domicílio e agora estão aguardando os exames. Os resultados podem sair em até 30 dias.
A Unidade de Zoonoses de Caxias vai iniciar uma varredura sobre a presença de carrapato estrela na região onde vivem as pacientes.
O governador Carlos Brandão cumpre importantes agendas neste sábado (4) e domingo (5), a partir das 8h, nas cidades de Pinheiro e Bequimão...
