terça-feira, 21 de dezembro de 2021

Recesso do Judiciário, que beleza, vai deste dia 20 até 31 de janeiro


Durante o recesso, o protocolo de petições e processos do Supremo Tribunal Federal (STF) será admitido por meio exclusivamente eletrônico. O horário de funcionamento dos setores de apoio ao plantão judicial será das 13h às 18h. Nos dias 24 e 31 de dezembro, os setores de apoio ao plantão judicial funcionarão das 8h às 11h.

Não haverá plantão nos dias 25 de dezembro de 2021 e 1º de janeiro de 2022. De 7 a 31 de janeiro, o atendimento ao público externo será das 13h às 18h. A ministra Rosa Weber ocupará a presidência do Supremo entre os dias 10 e 31 de janeiro.

O recesso do Poder Judiciário começa hoje (20) e vai até 31 de janeiro. Ficam suspensos os prazos de processos em tramitação na Justiça de todo o país. Não haverá expediente entre 20 de dezembro de 2021 e 6 de janeiro de 2022.

Nesse período, fica mantido o plantão judicial para recebimento de pedidos com risco imediato de perecimento do direito (como habeas corpus, medidas protetivas, internação hospitalar e ação de alimentos).

STF

Durante o recesso, o protocolo de petições e processos do Supremo Tribunal Federal (STF) será admitido por meio exclusivamente eletrônico. O horário de funcionamento dos setores de apoio ao plantão judicial será das 13h às 18h. Nos dias 24 e 31 de dezembro, os setores de apoio ao plantão judicial funcionarão das 8h às 11h.

Não haverá plantão nos dias 25 de dezembro de 2021 e 1º de janeiro de 2022. De 7 a 31 de janeiro, o atendimento ao público externo será das 13h às 18h. A ministra Rosa Weber ocupará a presidência do Supremo entre os dias 10 e 31 de janeiro.

STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou que os prazos processuais – exceto nos processos criminais – ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro e voltarão a fluir em 1º de fevereiro de 2022. Segundo a Corte, a Secretaria Judiciária e a Secretaria de Processamento de Feitos funcionarão em regime de plantão judiciário no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, das 13h às 18h, apenas para cumprimento de medidas urgentes.

Já nos dias 24 e 31 de dezembro, o funcionamento dessas unidades será das 8h às 12h. Aos sábados e domingos, aplicam-se as regras do plantão judiciário.

TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também funcionará em esquema de plantão. Nesse período, a Presidência da Corte examinará e decidirá demandas urgentes, como medidas cautelares e habeas corpus.

A escala de plantão da Presidência do TSE se inicia com o ministro Luís Roberto Barroso, de 20 de dezembro até 3 de janeiro, seguido pelo ministro Alexandre de Moraes, que atuará de 4 a 16 de janeiro. Por fim, a análise de eventuais processos ficará a cargo do ministro Edson Fachin, no período de 17 a 31 de janeiro.

Os julgamentos pelo Plenário do TSE serão retomados no dia 1º de fevereiro de 2022, com a sessão de abertura do primeiro semestre do Ano Judiciário de 2022, a ser realizada a partir das 19h. 


  • CNJ

No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o atendimento da Secretaria Processual será das 13h às 18h em regime de plantão. O atendimento do CNJ ao público externo será retomado no dia 7 de janeiro e será realizado das 13h às 18h até 31 de janeiro.(ABr)

MP pressiona governo Dino a conter possível surto de gripe

 


O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís, expediu na sexta-feira, 17, uma Recomendação à Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES), para que sejam adotadas providências diante da possibilidade de surto de H3N2 no Estado. O vírus H3N2 provoca os típicos sintomas de gripe, como dor de cabeça, febre, dor de cabeça e congestão nasal.

Além de informar à Promotoria de Justiça se já houve registros de H3N2 no estado, no período de outubro até esta data, a Secretaria de Saúde foi orientada a realizar o monitoramento dos casos de Influenza, sobretudo nos grupos de risco, por meio da coleta de amostras para realização do painel viral, a fim de identificar o vírus causador.

No documento, a promotora de justiça Glória Mafra também sugeriu que a secretaria coloque em atividade o protocolo de contingência para Influenza A e subtipos – H3N2, no qual devem estar previstos: fluxo de atendimento dos pacientes; vigilância epidemiológica (notificação dos casos suspeitos e confirmados); protocolo de coleta da amostra biológica.

Ainda devem estar contemplados no contingenciamento o protocolo de dispensação do antiviral Oseltamivir (Tamiflu) para as unidades de saúde pública e privada do Estado do Maranhão; recomendações de medidas preventivas para instituições escolares públicas e privadas, instituições de longa permanência (asilos) e locais com população privada de liberdade; compatibilização do período de recesso e férias dos profissionais de saúde diante de uma possível ocorrência de surto de Influenza no Estado.

A promotora de justiça, que é coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do MPMA (CAOp/Saúde), justificou a manifestação em virtude de que já foram registrados casos de H3N2 (subtipo de Influenza A) em alguns estados, como Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Amazonas, inclusive com óbitos. “É um quadro que desperta a atenção, uma vez que os surtos e as epidemias de gripe costumam acontecer entre os meses de abril, maio, junho e julho, na virada entre outono e inverno, razão pela qual se configura como situação incomum o atual aumento da ocorrência de síndromes gripais”, considerou.

Glória Mafra chama atenção ainda para o fato de que tal situação é especialmente preocupante no atual período do ano, devido ao aumento do trânsito de pessoas no período de férias e de festividades de final de ano, o que tem o potencial de intensificar a transmissão de agentes patógenos, com a possibilidade real de aumento de casos de Síndromes Respiratórias, inclusive na sua forma mais grave.

Foi solicitado à Secretaria de Estado da Saúde que seja encaminhado, no prazo de cinco dias úteis à 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, documento comprobatório das ações adotadas para o cumprimento da Recomendação.

segunda-feira, 20 de dezembro de 2021

Brasil irá doar 10 milhões de vacinas contra covid-19 para países pobres



O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou hoje (20) que doará ao menos dez milhões de doses de vacinas contra a covid-19 para nações de baixa renda, por meio da aliança internacional Covax Facility, conduzida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), bem como para países vizinhos. 

A iniciativa foi detalhada há pouco, pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e pelo embaixador Paulino Franco de Carvalho Neto, que está respondendo interinamente pelo Itamaraty. Segundo eles, o presidente da República, Jair Bolsonaro, já assinou uma Medida Provisória (MP) autorizando o Poder Executivo federal a doar os imunizantes em caráter de cooperação humanitária.

Segundo Queiroga, é possível que, além das 10 milhões de doses iniciais, mais 20 milhões de doses sejam doadas posteriormente, totalizando ao menos 30 milhões de unidades da vacina. A efetivação da doação dependerá da manifestação de interesse e anuência de recebimento do imunizante pelo país beneficiado.“Guiados pelo princípio da solidariedade, favoreceremos operações juntos ao mecanismo Covax, de forma a permitir que as vacinas cheguem aqueles que mais necessitam”, disse Queiroga. Já o ministro-interino das Relações Exteriores detalhou que, “graças ao avanço e ao sucesso da campanha nacional de vacinação”, o Brasil decidiu apoiar países da América Latina, Caribe e África, “com significativa doação de doses”.

Queiroga garantiu que a iniciativa não comprometerá a estratégia de imunização da população brasileira. “Gostaria de indicar que as doações a serem efetivadas pelo governo brasileiro não comprometerão nossa bem-sucedida estratégia de imunização, incluindo a distribuição de doses de reforços para todos os públicos, para todas as faixas etárias que, eventualmente, forem incluídas em nosso Programa Nacional de Imunizações.”

O ministro da Saúde também destacou que o enfrentamento à pandemia exige a cooperação entre países. “Sabíamos que as vacinas eram a esperança para conter o caráter pandêmico da covid-19. Como todos sabem, [no Brasil] chegamos ao fim de 2021 com números que atestam o sucesso da estratégia diversificada do governo de assegurar o acesso da população brasileira aos imunizantes. Com o avanço da vacinação [no país] foi possível reduzirmos em mais de 90% o número de óbitos e de casos da doença em comparação ao pico da pandemia, em abril de 2020. [Mas] é importante recordar que, neste momento, alguns países registram uma nova onda de infecções, com preocupante aumento no número de casos, em especial devido à variante Ômicron. Apesar do reconhecimento da imunização extensiva como um bem público global, apenas 5,2% da população de países de baixa renda receberam ao menos uma dose da vacina. Noventa e oito países ainda tem menos de 40% de cobertura vacinal. Quarenta e um não chegam nem mesmo a 10%. Só estaremos seguros quando todos estiverem seguros”, disse Queiroga.

“Guiados pelo princípio da solidariedade, favoreceremos operações juntos ao mecanismo Covax, de forma a permitir que as vacinas cheguem aqueles que mais necessitam”, disse Queiroga. Já o ministro-interino das Relações Exteriores detalhou que, “graças ao avanço e ao sucesso da campanha nacional de vacinação”, o Brasil decidiu apoiar países da América Latina, Caribe e África, “com significativa doação de doses”.

Queiroga garantiu que a iniciativa não comprometerá a estratégia de imunização da população brasileira. “Gostaria de indicar que as doações a serem efetivadas pelo governo brasileiro não comprometerão nossa bem-sucedida estratégia de imunização, incluindo a distribuição de doses de reforços para todos os públicos, para todas as faixas etárias que, eventualmente, forem incluídas em nosso Programa Nacional de Imunizações.”

O ministro da Saúde também destacou que o enfrentamento à pandemia exige a cooperação entre países. “Sabíamos que as vacinas eram a esperança para conter o caráter pandêmico da covid-19. Como todos sabem, [no Brasil] chegamos ao fim de 2021 com números que atestam o sucesso da estratégia diversificada do governo de assegurar o acesso da população brasileira aos imunizantes. Com o avanço da vacinação [no país] foi possível reduzirmos em mais de 90% o número de óbitos e de casos da doença em comparação ao pico da pandemia, em abril de 2020. [Mas] é importante recordar que, neste momento, alguns países registram uma nova onda de infecções, com preocupante aumento no número de casos, em especial devido à variante Ômicron. Apesar do reconhecimento da imunização extensiva como um bem público global, apenas 5,2% da população de países de baixa renda receberam ao menos uma dose da vacina. Noventa e oito países ainda tem menos de 40% de cobertura vacinal. Quarenta e um não chegam nem mesmo a 10%. Só estaremos seguros quando todos estiverem seguros”, disse Queiroga. 

De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 381 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 já foram  distribuídas aos estados e municípios brasileiros. Destas, mais de 315 milhões de doses já foram aplicadas, de maneira que, segundo Queiroga, mais de 90% do público-alvo apto a ser vacinado já recebeu ao menos uma dose dose do medicamento e mais de 80% deste mesmo universo de pessoas estão completamente imunizados.

“Acho que estamos muito alinhados com a própria OMS, que preconiza que devemos ampliar o acesso à população que ainda não recebeu a primeira dose. Muitas vezes, há um anseio para que avancemos na dose de reforço, para atingirmos outras faixas etárias, mas o mundo precisa de vacinas para quem não recebeu sequer uma dose”, acrescentou Queiroga.

Em um vídeo exibido durante o anúncio, a diretora-geral-adjunta para Acesso a Medicamentos e Produtos Farmacêuticos da OMS, Mariângela Simão, apontou a desigualdade entre os países no acesso às vacinas como um problema para evitar o surgimento de novas variantes do novo coronavírus.

“Um dos maiores desafios continua sendo a enorme inequidade existente no acesso às vacinas. Este ambiente favorece o surgimento de variantes. Estima-se que, no continente africano, apenas um em cada quatro trabalhadores da Saúde está completamente vacinado. A meta da OMS era que cada país tivesse alcançado um mínimo de 40% de cobertura vacinal até o fim deste ano. E 98 países certamente não vão alcançar esta meta. Portanto, este é um momento em que a solidariedade entre países é mais importante que nunca”, disse Mariângela ao apontar o Brasil como “um dos poucos” países de renda média/alta a doar imunizantes ao Mecanismo de Acesso Global a Vacinas contra a Covid-19 (Covax).

Pinheiro: Forte comoção marca despedida das vítimas da chacina em Sinop

 

Chegaram por volta das 0: 30hs  os corpos do Pinheirenses mortos no Mato Grosso, ao ginásio de Pacas onde se iniciou velório coletivo das quatro vítimas  da chacina,  registrada na noite de quinta-feira (16),  fato acontecido no bairro Adriano Leitão, em Sinop. MT.,mas em seguida algumas famílias preferiram velar seus entes em suas casas mesmo.

.As vítimas eram  Rubenilson de Jesus Silva Monteiro, 38 anos, Emerson Renato Ribeiro Ferreira, 22 anos, Bruno Beche Garcia Sousa, 23 anos e Laurielson França Souza, 30 anos.

Na chegada centenas de pessoas aguardavam, entre curiosos, amigos e familiares  para prestaram as últimas homenagens. Os sepultamentos ocorrerão na manhã de hoje.

Que Deus conforte as famílias.

 VIDEOS:






domingo, 19 de dezembro de 2021

Travesti é assassinada na área Itaqui-Bacanga, em São Luís

 

A travesti identificada como Lara Vinny foi encontrada morta, na manhã deste sábado (18), às margens da Avenida dos Portugueses, em frente à Universidade Federal do Maranhão (Ufma), na área Itaqui-Bacanga, em São Luís.

Pelas informações passadas ao blog, ela foi encontrada agonizando, com respiração ofegante, mas não a levaram à UPA, que fica nas proximidades do local do crime.

Lara Vinny foi morta a facadas. Ela estava seminua, com os seios à mostra, e de short. O assassino teria deixado a arma do crime cravada no pescoço da vítima. 

No Twitter, a travesti @pepê_poetamarginal escreveu sobre o assassinato da amiga: “Mataram minha irmã Lara viny em frente a Ufma. Mesmo quando estamos na prostituição, pois é a única forma de sobrevivência pra algumas, eles nos matam. Eu sempre descia com ela pra pista. Várias vezes a gente amanhecia no anel viário, uma cuidando da outra. Te amo preta. Cara chorando muito”.

A travesti reclamou do fato de Lara Vinny está sendo velada com trajes masculinos.

“Caralho, já não basta a morte cruel que a viny teve, a família está velando o corpo dela com trajes masculinos, não somos respeitadas em momento nenhum, nem em vida e muito menos após a morte”, escreveu @pepê_poetamarginal.

A polícia deverá utilizar imagens de videomonitoramento da região para tentar chegar ao assassino.

POR: Gilberto Lima

Programa ‘Pró-Asfalto’ avança na cidade de Pinheiro

 

O programa Pró-Asfalto continua mudando a realidade dos pinheirenses, agora é a vez do bairro João Castelo receber os benefícios advindo desse programa. A rua precisava de reparos, devido a ação das chuvas e a falta de escoamento adequado esse trajeto ficou danificado, o que dificultava o trânsito de pedestres e motoristas.

Agora os moradores da localidade têm acesso a esse benefício que se traduz em deslocamento confortável, seguro e rápido. Outro benefício é a melhoria no cenário que fica mais bonito e valorizado, sem contar que contribui com a saúde das pessoas. Do ponto de vista econômico o asfaltamento evita prejuízos com veículos e motocicletas, além de valorizar os imóveis. Pessoas com deficiência também têm uma melhor qualidade de vida.

Até o fim de 2021 a Prefeitura de Pinheiro alcançará a marca de 100 km de asfalto implantado.

“Esse é um trabalho que impacta diretamente a vida de todos. Todos merecem ter acesso à infraestrutura de qualidade. O trabalho continua avançando, já foram asfaltadas inúmeras ruas, em diversos bairros. Mais conforto e segurança no deslocamento”, afirmou o prefeito Luciano Genésio.

sábado, 18 de dezembro de 2021

Liberados Corpos dos quatro pinheirenses executados a tiros em Sinop-MT estão a caminho de Pinheiro

 


Os corpos do quatro pinhiernses mortos na cidade de Sinop-MT, na noite desta quinta-feira (16), já foram liberadores e já estão a caminho da cidade de Pinheiro para que as famílias possam dar o último adeus e realizar o sepultamento digno.

Para liberação e remoções dos corpos, incluindo gastos funerários, familiares realizaram uma campanha nas redes sociais para levantar um valor financeiro para custear as despesas.

Os quatro foram  identificados como Rubenilson de Jesus Silva Monteiro, 38 anos, Emerson Renato Ribeiro Ferreira, 22 anos, Bruno Beche Garcia Sousa, 23 anos e Laurielson França Souza, 30 anos. Todos moradores do bairro de Pacas – Pinheiro – MA.

Até o momento, apenas parte do valor foi arrecadado segundo informações repassadas a redação do blog, a funerária aceitou 50% do valor para envio dos corpos. A campanha continua.




Governador Brandão entrega e vistoria obras em Pinheiro e Bequimão neste final de semana

  O governador Carlos Brandão cumpre importantes agendas neste sábado (4) e domingo (5), a partir das 8h, nas cidades de Pinheiro e Bequimão...