BLOQUEIO DO DINHEIRO DOS PROFESSORES: O QUE ELES ESCONDEM SOBRE ESSE ASSUNTO, QUEM BUSCOU O BLOQUEIO NA JUSTIÇA?

 

No último dia 29 de agosto, a ação movida pelo sindicato dos professores da rede estadual (SINPROESEMMA) e da rede municipal de Pinheiro (SINPROESEMPI), bloqueou o correspondente a 60% do precatório do Fundef do município de Pinheiro.

Primeiro ponto que deve ficar claro é que partiu do próprio sindicado a ação de bloquear o recurso do Fundef. Nos últimos meses foram várias reuniões sobre esse assunto e em todas, a direção sindical estava presente, acompanhando e opinando, conforme virou manchetes nos meios de comunicação local.

Outro ponto importante é que o processo caminhava para seu pagamento, com editais publicados, cadastramento de servidores que receberiam os valores e todos os tramites burocráticos estavam sendo superados.

O ponto de discordância levantado pelo sindicato diz respeito aos juros moratórios incidentes no valor do precatório, sendo este o motivo de tamanho barulho, sobre este assunto, vamos considerar o seguinte:

O município de Pinheiro, celebrou termo de acordo extrajudicial com o Sindicato dos trabalhadores em Educação no dia 28 de junho de 2022, contendo todas as regras que ambas as partes cumpririam para efetivar este trâmite e então os professores poderiam receber o que é de direito. Entre essas regras, há à Cláusula quarta que determina que “todos os procedimentos administrativos – terá o advogado que atuou desde a petição inicial direito ao recebimento de 12% de honorários contratuais…”

Para além disso, é importante citar que o STF aprova o caráter jurídico que sustenta que os valores provenientes de acréscimos de juros e mora, em um caso como esse, pode ser utilizado para pagamentos que fogem do objetivo do recurso da educação, dessa forma é perfeitamente compreensível que o STF sinaliza claramente que os recursos gerados pelos juros e mora não integram o valor principal do Fundef. Além disso, há a Lei Municipal 2.890/2023 que aprova os tramites gerais para o rateio do recurso.

Diante disso tudo, podemos dizer que se há alguém descumprindo as determinações é o próprio sindicato, fato que levanta dúvidas sobre a idoneidade na condução desse processo por parte do próprio sindicato. Informações dão conta que há uma clara intenção de destinar 10% do valor do 60% para o próprio sindicato, e esse déficit só seria compensado se fosse considerado os juros e mora.

O município deve decorrer à decisão de bloqueio para tentar pagar o que é devido para cada professor e demais profissionais da educação, isso se o sindicato não atrapalhar.

Bebida Tiquira recebe título de Patrimônio Cultural Imaterial Maranhense

Uma tradicional bebida do Maranhão, a Tiquira, agora é Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Maranhão. O título foi entregue no sábado (2) durante o encerramento do II Festival Maranhense da Cachaça, Cultura & Sabores, em São Luís, ao governador Carlos Brandão. 

O ato de registro da Tiquira promove o reconhecimento da importância da bebida como bem cultural e sua valorização como Patrimônio Cultural Imaterial Maranhense; institui a salvaguarda pelo governo estadual, garantindo a viabilidade e continuidade da produção da cachaça.

A produção artesanal da bebida envolve saberes tradicionais artesanais únicos da população maranhense repassados de geração a geração que marcam a identidade cultural do estado. Além disso, a titulação fortalece a cadeia produtiva da Tiquira, promovendo a proteção e preservação desses conhecimentos tradicionais.

Origem da Tiquira

A Tiquira tem origem indígena, a partir do cauim, um fermentado de mandioca. Com a chegada dos europeus ao Brasil, foram trazidas técnicas de destilação e o cauim se tornou tikira (líquido que goteja).

Sua produção se concentra em diversos municípios do estado, através de um processo artesanal, no qual a conversão do amido de mandioca em açúcares fermentescíveis é feita por bolores nativos que surgem sobre os beijus de massa de mandioca, onde as cepas são colhidas ao acaso.

A bebida, que pode ser encontrada tanto em mercados populares quanto em estabelecimentos mais refinados, atrai a curiosidade, sobretudo dos turistas pela sua cor roxa, além de ser conhecida pelo sabor forte por causa do alto teor alcoólico.

Aliás, o alto teor alcoólico da Tiquira deu até origem a algumas lendas maranhenses. Segundo uma delas, depois de tomar 4 doses não se deve tomar banho ou lavar os pés. Se fizer isso, a pessoa pode ter perda de memória não se recordando do que fez após o banho.

Independentemente de lendas, o fato é que a bebida é um dos produtos mais tradicionais do estado e gera renda para os pequenos produtores de mandioca nos municípios onde a bebida é fabricada.

* Com informações do Governo do Maranhão

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Ex-Comandante do 11º BBM, Coronel Patrício Daniel morre após diagnóstico de leucemia

 

Patrício Daniel recebeu a Medalha Manuel Beckman, maior honraria da Assembleia Legislativa do Maranhão

Faleceu na noite deste sábado (02), em São Luís, o coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão Patrício Daniel dos Passos Penha, aos 36 anos. O anúncio foi feito pelo Comandante-Geral coronel Célio Roberto e a morte de deu em decorrência do diagnóstico de leucemia, um tipo de câncer que ocorre na formação das células sanguíneas.

Patrício Daniel descobriu a doença no mês de agosto durante exames de rotina e a equipe médica decidiu pela internação imediata, no Hospital São Domingos. Em meio a essa batalha, Patrício, que era tenente-coronel e considerado um dos melhores quadros do CBMMA, recebeu a promoção ao posto de coronel, a mais alta patente da corporação.

Atual chefe do Departamento de Atividades Técnicas, o coronel Patrício foi comandante do 11º BBM, sediado em Itapecuru-Mirim, época em que ainda era major, e atuou em diversas operações no estado e até mesmo fora, como em Brumadinho, em Minas Gerais. Ele coordenou a missão humanitária e social, para dar apoio às buscas avançadas após o rompimento da barragem na mina Córrego do Feijão. O ato de bravura foi reconhecido pela Assembleia Legislativa do Maranhão, que concedeu a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman a Patrício e mais 21 militares que atuaram na missão

Confira mais detalhes do reconhecimento:

Governador Carlos Brandão: “Registro meu pesar pelo falecimento do Cel Patrício Daniel dos Passos Penha, do nosso Corpo de Bombeiros. Sua trajetória memorável em ações como o resgate das vítimas de Brumadinho não será esquecida. Minha solidariedade aos familiares e amigos”.

Comandante-Geral, coronel Célio Roberto: “Olá, pessoal! O final do dia de ontem (0209) trouxe com o seu ocaso uma notícia muito triste para a família e amigos do Coronel Patrício, seu prematuro falecimento. A palavra que me vem à mente nesse momento de dor e tristeza está registrada no livro de Jó 1:21-b: ‘O Senhor o deu, o Senhor o levou; louvado seja o nome do Senhor’. A leucemia e o desejo do mal não o levaram, mas foi Deus que o chamou para estar ao seu lado. Agradeço mais uma vez de público, o reconhecimento feito pelo Sr Governador Carlos Brandão pela promoção do Coronel Patrício ao último posto da Corporação, reconhecimento feito em vida que demonstra o grande gesto para com o nosso irmão de farda. Agradeço a Deus pelo privilégio de ter convivido com o meu irmão Patrício, um ser humano de um grande coração e um profissional bombeiro militar completo. A mais difícil missão que cumpri na minha carreira tive o Coronel Patrício ao meu lado liderando um grande desafio. Era início da pandemia da covid-19 em março de 2020, não sabíamos nada daquela terrível doença, e recebemos a incumbência durante o ‘lockdown’ de entregar cestas básicas de casa em casa nos bairros mais carentes de São Luís, foi o Patrício que coordenou com zelo e afeto essa missão por um ano inteiro. Aos meus amigos e irmãos, a Manuela, ao Tiago, ao David ao pequeno Samuel e a toda família, oro para que o Senhor nosso Deus continue nos dando força para levarmos adiante os ideais do nosso Herói de Brumadinho, o Coronel Bombeiro Militar Patrício Daniel dos Passos Penha. Estamos juntos e Deus está conosco!”.

Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão: “O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão está de luto. É com profundo pesar que informamos o prematuro falecimento do Coronel QOCBM Patrício Daniel dos Passos Penha, o oficial que comandou os Bombeiros Militares Maranhenses no desastre de Brumadinho-MG. Nesse momento de dor nos solidarizamos com os familiares e amigos e expressamos as mais sinceras condolências pela perda”.

11º Batalhão de Bombeiros Militar: “É com profunda dor que o comando do 11º Batalhão de Bombeiros Militar em Itapecuru-Mirim, lamenta o falecimento do nosso querido e eterno comandante Coronel Patrício! Oficial que contribuiu veementemente para tornar o 11ºBBM, um batalhão de referência em todo o CBMMA. Neste momento de dor, que Deus conforte a todos nós e aos familiares!”.

Fundação Antonio Dino apresentará novo hospital de Pinheiro à bancada federal

A Fundação Antonio Dino (FAD) fará uma apresentação do novo Hospital do Câncer Antonio Dino (HCAD), no dia 4 de setembro deste ano, aos integrantes da bancada federal que estarão presentes às comemorações do aniversário de 167 anos da cidade de Pinheiro-MA.

A apresentação será prestigiada ainda pelos gestores do Bilhete Premiável Maracap, que há seis anos é parceiro da Fundação Antonio Dino no  HCAD e ainda no Hospital do Câncer Aldenora Bello (HCAB), em São Luís.

A direção da Fundação vai detalhar a etapa final das obras e a implantação do novo hospital. “Nessa apresentação, talvez, a gente já marque a data da inauguração do novo hospital. Tudo vai depender do crédito da emenda parlamentar destinada à Fundação para esse fim”, concluiu Antonio Dino. A construção dessa nova unidade de saúde é fruto de um pedido do prefeito Luciano Genésio à Fundação Antonio Dino”, disse o vice-presidente da FAD, Antonio Dino Tavares.

O pedido foi atendido pelo senador Weverton Rocha (PDT) em articulações junto à bancada maranhense, conseguindo que fosse destinada emenda no valor de R$ 25 milhões para a construção do hospital. A primeira parte do HCAD terá áreas ambulatoriais, quimioterápicas e administrativas.

Dra. Thaiza acompanha andamento das obras de pavimentação em bloquetes no polo Paraíso

 

Acompanhada pelo vereador que representa a região,  Jaelson, a Dra. Thaiza esteve no polo Paraíso, acompanhando de perto os trabalhos de implantação da pavimentação das ruas com bloquetes, pelo programa Pró-dignidade.

Agora como Secretária de Governo e Articulação Política, cabe a ela estar sempre engajada nas obras e ações da Prefeitura, para direcionar os trabalhos em parceria com as demais secretarias.

“Estive aqui a uns 15 dias com o prefeito Luciano, hoje retorno e já é possível ver grande diferença. O trabalho está sendo executado com excelência, está ficando muito bom, a gente pode ver isso no rosto das pessoas, a alegria de receber uma obra dessa magnitude. Vamos em frente porque depois deste polo passaremos para o próximos levando esse programa para outras comunidades rurais”, pontuou Thaiza.

Dra. Thaisa assume o comando da Secretaria de Governo do município de Pinheiro

 

Foi na tarde de ontem, sexta-feira, 01, que o corpo administrativo da Prefeitura de Pinheiro se reuniu, na presença do prefeito Luciano, para receber a nova secretária de Governo do município, a Dra. Thaisa.

Ela é médica com diversas especialidades, já foi deputada, teve fundamental participação no primeiro mandato do prefeito Luciano, onde executou projetos e ações pontuais de benefício à população. Durante a pandemia da Covid-19, esteve na linha de frente comandando os protocolos de combate ao vírus. Ela tem força e já mostrou que é muito capaz.

“Chegou a hora da Dra. Thaisa estar a frente, no comando de uma das pastas mais importante do nosso município, sabemos de sua capacidade e competência, o que podemos esperar é muito trabalho e compromisso. Tenho firme confiança que ela fará total diferença. Seja bem vinda”, falou Luciano.

Thaisa assume a pasta no lugar do vereador Alessandro Montenegro, que retorna ao seu cargo no legislativo municipal. Alessandro desempenhou um excelente trabalho e agora dá lugar a companheira Thaisa que pretende já chegar fazendo mudanças.

Lula toma bronca pública de Zelensky e fica calado

 

Lula se fingiu de morto e silenciou diante das duras críticas do presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, sobre sua tentativa desastrada de ‘negociar a paz’. Em entrevista à TV RTP, de Portugal, Zelensky sugeriu que Lula aprenda “quem é a vítima e quem é o agressor”, antes de sugerir cessão de território ucraniano aos russos como forma de negociar a paz: “São as nossas casas que foram atacadas e bombardeadas”, disse, “não as casas do Brasil ou outros países”, afirmou, enfático. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

As declarações de Lula espantaram líderes mundiais pela ignorância dos fatos e por fazer o jogo da Rússia, o invasor que provocou a guerra.

O presidente brasileiro se meteu nessa enrascada porque se deixou levar por bajuladores extremados, como seu assessor Celso Amorim.

Sem explicar o silêncio diante das críticas de Zelensky, o Itamaraty se limitou a uma resposta protocolar, em defesa de “cessar-fogo imediato”.