TRE-MA quer julgar até o fim de junho ações contra fraude em cotas femininas nas eleições de 2022

 

O Tribunal regional Eleitoral do Maranhão corre contra o tempo para cumprir as metas do Tribunal Superior Eleitoral e encerrar, até o fim de junho, todos os processos que dizem respeito a fraudes nas cotas de gênero nas eleições de 2022.

No Maranhão são duas ações já em fase de oitivas e uma outra, ainda na fase de investigação.

O TSE quer encerrar o julgamento de ações deste tipo em todo país até o final de agosto; mas para isso é preciso que os TREs julguem os casos em segundo grau até o fim de junho.

Além da protelação dos envolvidos nas fraudes eleitorais – no caso os partidos União Brasil e PSC – o TRE ainda enfrenta a anuência do Ministério Público nestas protelações.

Até agora, União Brasil e PSC atuam claramente para atrasar o processo, o que resultou, inclusive, em multa do TRE por litigância de má-fé.

O objetivo das punições é acelerar o processo e julgar o caso dentro do prazo…

Eleições 2024: Dra. Thaísa afirma em entrevista estar preparada para o cargo de prefeita e que falta apenas a consulta jurídica no TSE para homologar sua pré-candidatura

 A Dra. Thaíza é uma médica muito querida no município de Pinheiro, é conhecida por seu excelente atendimento principalmente da especialidade pediátrica e por seu trabalho quando Deputada Estadual, destinando emendas diversas para Pinheiro e Baixada. Durante a conversa Thaysa falou sobre o trabalho desenvolvido no Hospital Materno Infantil e os projetos de melhorias que estão por vir.

Ao falar da carreira política, Thaíza confirmou que está apenas esperando a consulta jurídica do TSE para homologar sua candidatura. Luciano ainda não fez o pronunciamento oficial, mas todos sabem que a Dra. é um dos principais nomes para o cargo.

"Conversei com o Luciano e ele já sinalizou suas intenções, estou aqui e me sinto preparada para essa nova missão. Conheço minha cidade e sei do que precisa, com trabalho e dedicação conseguiremos dar continuidade ao desenvolvimento. Hoje estou apenas aguardando a consulta jurídica no TSE para homologar minha candidatura", afirmou Thaíza.

Saiba quanto cada município maranhense receberá para pagar piso da enfermagem

 

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria GM/MS Nº 597, que estabelece os critérios e parâmetros relacionados à transferência de recursos para a assistência financeira complementar da União, destinados à ajuda financeira para que estados e municípios possam pagar o piso nacional dos profissionais de enfermagem. A previsão é que sejam destinados mais de R$ 7 bilhões, distribuídos de acordo com tabela também informada na portaria.

Em reunião na semana passada, prefeitos de várias cidades brasileiras defenderam o aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios para o pagamento do piso da enfermagem. A expectativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é que esse incremento resulte em uma arrecadação dos R$ 10,5 bilhões necessários para garantir o pagamento do piso da categoria de forma permanente.

O Ministério da Saúde estabeleceu como critérios básicos, para a divisão dos recursos, as questões socioeconômicas e demográficas a fim de contemplar, principalmente, os municípios com menor poder aquisitivo.

De acordo com a publicação, o Fundo Nacional de Saúde realizará os repasses em nove parcelas, seguindo as autorizações e deliberações da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. Sendo que, os entes federados deverão efetuar o pagamento aos estabelecimentos de saúde, que participam de forma complementar ao SUS, após os 30 dias do crédito dos recursos nas contas bancárias dos Fundos de Saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

No total, o Estado do Maranhão e as prefeituras receberão R$ 376 milhões ao longo de nove meses. Os primeiros pagamentos já foram realizados em maio.

Veja aqui a portaria completa com os valores por município.

Inscrições para concurso do IFMA terminam nesta quarta-feira (07)

 

Foram prorrogadas até o dia 7 de junho as inscrições para o concurso do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) para cargos técnico-administrativo e de professor. São oferecidas 56 vagas.

Há cobrança de taxa, no valor de R$ R$55 para cargo de técnico-administrativo de nível médio; R$ 77 para técnico-administrativo nível superior; e R$ 100 para professor, que pode ser paga até o dia 09 de junho. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, pelo site do Instituto AOCP.

Após a retificação nos editais, a lista de inscrições deferidas passa a ser divulgada no dia 13 de junho, o período para recursos contra o indeferimento das inscrições fica entre os dias 14 e 15 de junho e o deferimento das inscrições pós recursos ocorre no dia 19 de junho.

Confira mais informações no edital.

Foram prorrogadas até o dia 7 de junho as inscrições para o concurso do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) para cargos técnico-administrativo e de professor. São oferecidas 56 vagas.

Há cobrança de taxa, no valor de R$ R$55 para cargo de técnico-administrativo de nível médio; R$ 77 para técnico-administrativo nível superior; e R$ 100 para professor, que pode ser paga até o dia 09 de junho. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, pelo site do Instituto AOCP.

Após a retificação nos editais, a lista de inscrições deferidas passa a ser divulgada no dia 13 de junho, o período para recursos contra o indeferimento das inscrições fica entre os dias 14 e 15 de junho e o deferimento das inscrições pós recursos ocorre no dia 19 de junho.

Confira mais informações no edital.

Prefeitura de Pinheiro terá termo de cooperação com Ufma para implantação do Hospital Universitário do município

 

O prefeito Luciano e sua equipe administrativa estiveram reunidos, no gabinete da Prefeitura, com o reitor da Universidade Federal do Maranhão Natalino Salgado, o diretor do campus de Pinheiro e professores do curso de Medicina para dialogar sobre a mútua cooperação extremamente importante para os estudantes. O objetivo é estreitar a parceria já existente e fortalecer os vínculos.

A partir da assinatura do termo de cooperação que acontecerá em breve, a prefeitura passa a ter nos hospitais médicos da Ufma e é dada a largada para o início da implantação do hospital universitário de Pinheiro.

“Esse é mais um passo importante para desenvolvimento da nossa cidade. Pinheiro não é a única cidade do Estado e do Brasil a ter problemas na área da saúde, é difícil manter um atendimento de excelência diante de tanta demanda. O hospital Universitário se somará às nossas unidades de saúde no cuidado aos pinheirenses”, disse Luciano.

Guarda Municipal de Pinheiro tem novo Comando

 

Na manhã desta terça-feira, 31, no auditório do 10° Batalhão de Polícia Militar de Pinheiro, aconteceu a cerimônia de troca de comando da Guarda Municipal. O novo comandante dessa importante repartição pública recebeu das mãos do Prefeito Luciano a nova responsabilidade.

Erivelton Almeida é o novo Comandante da Guarda a Municipal de Pinheiro, ele assume no lugar do Sargento Mariano que ocupou o cargo por 6 anos, agora Mariano será um apoio importante na Secretaria de Segurança Trânsito e Transporte como secretário adjunto.

Participaram da cerimônia a delegada Clara Monteiro, o major Wellington Veras, o secretário municipal de Segurança Antônio Marcos, o presidente da Câmara de Vereadores de Pinheiro Lucas do Beiradão e o excelentíssimo prefeito de Pinheiro Luciano Genésio.

“Em breve novos recrutas se integrarão à unidade da Guarda, esse é um compromisso cumprido. A mudança de comando da guarda foi necessária para dar novos rumos ao trabalho que continua sendo acompanhado de perto pelo nosso Sargento Mariano que tanto fez por nosso município. Tenho confiança que o Erivelton fará um excelente trabalho”, pontuou o prefeito Luciano.

Marcos do Val pede que Eliziane deixe relatoria da CPMI do 8 de janeiro

 

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) questionou, em pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (31), a isenção da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) na função de relatora da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as invasões às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro.

O parlamentar disse que a senadora tem ligações políticas com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), que pode vir a ser investigado pela comissão. 

— Eu queria muito que partisse dela [a senadora Eliziane Gama] a questão de deixar a relatoria e entregá-la para outra mulher — disse. 

O senador disse ainda que está sendo perseguido pelo ministro da Justiça. 

— Eu queria que o Congresso pudesse se posicionar, porque as informações que eu tenho recebido são de que estariam perseguindo a mim e à minha esposa. […] A informação seria de que ele, o ministro Flávio Dino, estaria montando um sistema atrás de mim — disse

Na semana passada, Do Val já havia cogitado acionar o STF pela saída de Gama do posto (reveja).

a