MEDO?: SES pede sigilo em processo sobre compra de respiradores

 

De O Estado

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) deve analisar nos próximos dias pedido do secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, para que seja decretado sigilo da tramitação de uma representação formulada após a descoberta de que o Governo do Maranhão pagou por respiradores que não recebeu. Os autos estão sob relatoria do conselheiro Antônio Blecaute.

As compras, da ordem de R$ 9,3 milhões, foram feitas via Consórcio Nordeste, e importaram em calote de mais de R$ 5 milhões.

O requerimento de sigilo do processo foi feito por Lula, por meio dos seus advogados, ainda no mês de agosto. Ele alega que, ao levantar o caráter público dos autos, o TCE estaria ajudando a resguardar a lisura de um procedimento parecido já em curso no Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA) – estado onde está sediado o Consórcio Nordeste.

“Tais fatos estão sendo apurados em Inquérito no Ministério Público Federal da Bahia, de tal modo, necessários de faz a adoção de caráter sigiloso aos fatos aqui apurados, vez que há a necessidade de proteção do interesse público, bem como a imprescibilidade de resguardo a lisura do procedimento em curso no Ministério Público Federal/Bahia”, diz a petição do titular da SES, que aponta, ainda, possível mácula às apurações na Bahia caso o procedimento no TCE do Maranhão siga público.

“Em que pese necessário e pertinente o controle externo realizado por este tribunal, necessário que esta fiscalização não macule o interesse privado e o público abarcado no Inquérito averiguado no âmbito do Ministério Público Federal”.

Calotes – Foi também no mês de agosto que SES confirmou que o governo Flávio Dino (PCdoB) tomou um calote de R$ 490 mil do Consórcio Nordeste ao tentar efetuar a segunda compra de respiradores por meio do colegiado de governadores. Este foi o segundo calote do governo maranhense.

A informação consta de outra manifestação do secretário Carlos Lula, encaminhada ao órgão de controle externo por advogados, nos autos da mesma representação da qual se pede sigilo agora.

Segundo o documento enviado ao TCE, na segunda tentativa de compra – pela qual o Estado deveria receber 40 respiradores – a gestão comunista enviou R$ 4.371.840,00, ao Consórcio Nordeste, que deveria então proceder à aquisição.

O negócio, no entanto, seria efetuado em Euro, moeda corrente na União Europeia, já que o fornecedor estava na Alemanha. Assim, quando houve recusa da empresa em fornecer aos estados brasileiros, o Consórcio Nordeste decidiu devolver o que os governadores já havia repassado.

Ocorre que, no momento da devolução, a moeda europeia havia se desvalorizado e o Maranhão recebeu de volta, portanto, não os R$ 4,3 milhões pagos inicialmente, mas R$ 3.877.906,31 – um deságio de R$ 493.933,69.

“Ressalte-se que o deságio de R$ 493.933,69 (quatrocentos e noventa e três mil, novecentos e trinta e três reais e sessenta e nove centavos) é resultante de diferença cambial em razão da desvalorização do real perante ao euro no intervalo de tempo entre a transferência e a devolução”, diz o escritório de advocacia que representa Carlos Lula no caso.

O primeiro calote ocorreu quando o Estado pagou, de forma antecipada, R$ 4,9 milhões por 30 respiradores que nunca chegaram da China. Apesar dos calotes, o governador Flávio Dino (PCdoB) garante que não houve irregularidades nos procedimentos.

Após pressão, governo Dino revoga contrato com Carta Capital

 

O Governo do Maranhão informou ontem (2), por meio de nota, que está “em processo de revogação” o contrato da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) com a Editora Confiança para aquisição de assinaturas da revista Carta Capital.

O material seria distribuído às bibliotecas de escolas públicas do Estado.

Uma das edições da revista ficou marcada no Maranhão por trazer em sua reportagem de capa uma série de elogios à gestão Flávio Dino (PCdoB).

Oficialmente, o Executivo diz que decidiu cancelar a contratação porque o material seria distribuído nas escolas diante da perspectiva de retorno das aulas presenciais.

“Como no momento não existe a previsão para retorno das atividades presenciais nas escolas, a Secretaria destaca que o referido contrato está em processo de revogação”, diz o comunicado da Seduc.

O cancelamento, contudo, ocorre após forte pressão da mídia.

O caso veio à tona com uma denúncia do senador Roberto Rocha (PSDB), repercutida em veículos locais e nacionais.

De acordo com os documentos apresentados pelo tucano, o Executivo estadual contratou quase R$ 1,3 milhão em assinaturas da publicação entre 2019 e 2020. Neste ano, haviam sido contratadas 1.472 assinaturas ao custo de R$ 671.894,40 – ou R$ 456,45 por casa uma delas. Este valor já não será pago, portanto.

Carla Zambelli vai acionar Flávio Dino por assinaturas da Carta Capital

 

A deputada federal Carla Zambelli (PSL) anunciou na manhã de hoje (3) que vai representar contra o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), no Ministério Público, por conta dos contratos de aproximadamente R$ 1,3 milhão do governo maranhense com a Carta Capital.

Segundo ela, trata-se de um ato de improbidade.

“Representaremos no Ministério Público contra o comunista Flávio Dino, que contratou, com R$ 1,3 milhão de dinheiro público, assinaturas da Carta Capital, revista de extrema-esquerda que faz promoção pessoal do próprio governador. Esse ato de improbidade não pode ficar impune”, afirmou, no Twitter.

O Executivo estadual contratou algo em torno de R$ 1,3 milhão em assinaturas da publicação entre 2019 e 2020. Neste ano, haviam sido contratadas 1.472 assinaturas ao custo de R$ 671.894,40 – ou R$ 456,45 por casa uma delas.

Em nota, o governo informou ontem que o contrato de 2020 está “em processo de revogação” e, portanto, não será pago 

Pinheiro completa hoje 164 anos de emancipação política

 A cidade de Pinheiro completa nesta quinta-feira, 03, seus 164 anos de emancipação política. Originado em uma fazenda, o município foi fundado pelo Capitão-Mor Inácio José Pinheiro que, pela ausência de pastagens em Alcântara, onde era estabelecido, buscou um local que melhor atendesse às necessidades do rebanho.

Município completa hoje 164 anos de emancipação

Após percorrer a região por vários dias, encontrou uma vasta planície, apresentando grande lago e, mais ao longe, espessa mata. De imediato, ali se fixou, providenciando o deslocamento do gado e de pessoal. Com a influência de outros fazendeiros teve início o povoamento.

Os vaqueiros aglomerados desenvolviam, paralelamente, agricultura de subsistência na orla da mata, gerando sérios problemas, que foram solucionados após intervenção governamental. Ao longo do tempo, Pinheiro recebeu denominações de Lugar de Pinheiro, Vila Nova de Pinheiro, Vila de Santo Inácio de Pinheiro e, finalmente, Pinheiro.

Formação Administrativa

Distrito criado com a denominação de Pinheiro, pela lei provincial nº 370, de 26-05-1855, subordinado ao município de Guimarães. Elevado à categoria de vila com a denominação de Pinheiro, pela lei provincial nº 439, de 0309-1856, desmembrado de Guimarães. Sede na atual vila de Pinheiro. Constituído do distrito sede. Não temos datada de instalação.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, a vila é constituído de 3 distritos: Pinheiro, Bom Viver e Pacas. Elevado à condição de cidade com a denominação de Pinheiro, pela lei estadual nº 911, de 3003-1920. Pelo decreto estadual nº 268, de 19-04-1932, o município de Pinheiro adquiriu o extinto município de Santa Helena.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município é constituído de 2 distritos: Pinheiro e Santa Helena. Não figurando os distritos de Bom Viver e Pacas. Pelo decreto nº 919, de 30-09-1935, desmembra do município de Pinheiro o distrito de Santa Helena. Elevado novamente à categoria de município. Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o município é constituído do distrito sede. Pela lei estadual nº 269, de 31-12-1948, é criado o distrito de Roque e anexado ao município de Pinheiro. Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído de 2 distritos: Pinheiro e Roque. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.

Grandes nomes da política nacional e estadual confirmam presença na convenção partidária do PP, em apoio à chapa Luciano Genésio

 

Luciano Genésio tem se destacada no cenário político estadual, a cidade de Pinheiro prosperou em recursos e obras adquiridas por meio das parcerias firmadas pelo jovem político. Luciano agora se lança em uma nova missão, hoje (03), será a convenção partidária do PP,  momento de consolidar sua candidatura à prefeitura de Pinheiro nas eleições 2020.

Vários políticos declararam apoio ao projeto de reeleição do Genésio. Nomes como o Senador Weverton Rocha, e os deputado federais: André Fufuca, Márcio Jerry, Cléber Verde e Jucelino, que estarão presentes na convenção. Deputados estaduais como o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto,  Dra. Thaíza Hortegal, Neto Evangelista, Wellington do Curso e Zé Inácio, são 12 deputados estaduais que confirmaram presença no evento. Um total de 18 autoridades do legislativo e executivo das esferas federal e estadual.

O evento acontecerá hoje (03), no estádio Costa Rodrigues, às 17h, com público reduzido, muitas pessoas devem acompanhar o movimento pelas redes sociais.

“Me sinto orgulhoso de poder contar com tantos amigos que estão me apoiando nesse momento, me lanço nesse novo projeto de continuidade de um trabalho, que me sinto preparado para continuar desenvolvendo, tivemos acertos e também erros e aprendemos muito com isso, meu desejo é continuar transformando Pinheiro, mudando para melhor,” destacou Luciano.

Acusada de matar o próprio marido em Viana, Celma Menezes é comparada a Flor de Lis e polícia divulga detalhes da prisão

A Polícia Civil divulgou detalhes da prisão de Celma Menezes Mendes Carvalho, acusada de ser a mandante do assassinato do próprio esposo. A prisão aconteceu ontem, 02, e ela está sendo comparada, nas redes sociais, como a ‘Flor de Lis da Amazônia‘, pela imprensa maranhense e em fotos espalhadas pelas redes sociais.

Celma Menezes é acusada de mandar matar seu próprio marido

Celma Menezes foi presa em cumprimento de ordem judicial, no bairro Apicum, acusada de ser a mandante do assassinato do próprio esposo, o engenheiro agrônomo e professor Marcos Carvalho, o Marcos de Dulcídio. A prisão aconteceu após representação do delegado regional de Viana, Jesimiel Alves. Outras pessoas estão sendo investigadas e podem ser presas a qualquer momento.

O crime ocorreu no dia 19 de junho deste ano nas proximidades da residência do pai da vítima, localizada na área central da cidade de Viana. O delegado Pedro Fernandes, que é assessor da Superintendência da Polícia Civil do Interior (SPCI), declarou que esse caso está sendo investigado pela equipe da Delegacia Regional de Viana e ficou constatado que a viúva do professor Marcos de Dulcídio estava envolvida nesse crime.

Ainda segundo o delegado, a polícia solicitou ao Poder Judiciário a prisão da suspeita e ontem foi cumprida. Celma Carvalho foi abordada na residência de um dos seus familiares, na capital, e conduzida até a sede da Superintendência de Homicídio e Proteção a Pessoas (SHPP), mas, até o período da tarde não tinha sido ouvida pela polícia devido ao fato de ter passado mal e ter sido levada para hospital em São Luís.

Crime

A polícia informou que Marcos de Dulcídio foi seguido por dois homens, de nomes não revelados, na noite do dia 19 de junho deste ano, que o aguardava na praça principal de Viana. A vítima levou três tiros e um deles atingiu a cabeça. Ele ainda chegou a ser levado para o hospital da cidade, mas, morreu antes de ser submetido a tratamento cirúrgico.

Os criminosos fugiram em uma motocicleta, de marca e placa não identificadas. A polícia também informou que populares chegaram a olhar os acusados seguindo a vítima como ainda o ato criminoso foi registrado por meio de câmara de pontos comerciais, localizado no centro desse município.

SENAC SERÁ INAUGURADO EM PINHEIRO

 

Sede do Senac de Pinheiro

Está prevista para o dia 11 de setembro, em Pinheiro, a solenidade de inauguração do Centro de Educação Profissional Marcelino Ramos Araújo (Senac - Pinheiro - MA), situado na Travessa João Mariano S/N Centro.

O evento contará com a presença do presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio) e do Conselho Regional do Senac/ MA, José Arteiro da Silva, do Diretor Regional do Senac/MA, José Ahirton Batista Lopes e da gerente do Senac (Pinheiro), senhora Keyla de Jesus Penha Castro.

Esse Centro de Educação Profissional será de grande importância para o município, abrindo oportunidades para que as pessoas obtenham uma qualificação que lhes proporcione know how em sua função, além da inclusão no mercado de trabalho.

Um dos grandes incentivadores desse projeto -- empenhando-se para que essa oportunidade chegasse aos pinheirenses -- é o conterrâneo William Ribeiro, que não mediu esforços para que tudo se concretizasse.