Governo lança movimento ‘Maio Amarelo’ nesta quarta-feira (4)

O movimento ‘Maio Amarelo’ é uma campanha criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito. Durante todo o mês, o ‘Maio Amarelo’ mobiliza diversos segmentos e realiza, em parceria com as instituições, uma série de estratégias pela segurança no trânsito. No Maranhão, o movimento ‘Maio Amarelo’, que será lançado pelo governador Flávio Dino nesta quarta-feira (4), às 9h, no Palácio dos Leões, terá uma programação especial promovida pelo Governo do Estado e coordenada pelo Detran-MA.

Neste ano o movimento ‘Maio Amarelo’ vem com o tema “Eu sou mais um por um trânsito mais humano”. De acordo com a diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla, o engajamento do Departamento à campanha do ‘Maio Amarelo’ é mais uma iniciativa da instituição para salvar vidas. “O movimento ‘Maio Amarelo’ vem mais uma vez colaborar com o fortalecimento dessa causa, e ajudar a sociedade a adotar posturas mais seguras no trânsito. O Detran-MA é parceiro e durante o mês de maio vamos intensificar as ações de educação para o trânsito”, ressaltou a diretora.

O movimento ‘Maio Amarelo’ no Maranhão conta, ainda, com o apoio de parceiros convidados pelo Departamento. Após o lançamento oficial da campanha, os prédios públicos do Governo do Estado, o Tribunal de Justiça do Maranhão, a Prefeitura de São Luís e as pontes da cidade, receberão iluminação especial em homenagem à campanha.

A programação especial do ‘Maio Amarelo’ também acontecerá nas 15 Circunscrições Regionais de Trânsito do Maranhão (Ciretrans). Em cada Ciretran, serão realizadas caminhadas e ações educativas para conscientizar a polução sobre a importância da segurança no trânsito. Em São Luís, a programação do Detran-MA inclui, ainda, palestras em escolas públicas e particulares, blitze educativas em bares, passeio ciclístico, caminhadas e abordagens educativas durante o clássico Sampaio e Vasco.

Procon do Maranhão realiza pesquisa de preços de presente para o Dias das Mães

Com a chegada do Dia das Mães, o comércio prepara ofertas e diferentes combos para chamar a atenção dos consumidores. Reconhecendo a importância dessa data, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) elaborou uma lista com opções de presentes para as mães e uma pesquisa de preço de flores.

O objetivo das pesquisas é manter o consumidor informado dos valores praticados pelo comércio, além de indicar onde encontrar o menor preço e a maior qualidade.

A pesquisa de preço de flores foi realizada pela equipe de fiscalização do órgão entre os dias 15 e 18 de abril. Foram realizadas comparações de preços do mesmo produto em diferentes estabelecimentos.

Ao todo, foram visitadas cinco floriculturas de São Luís e identificados sete tipos de flores. Na pesquisa, foi constatada uma variação de até 110% nos preços, a exemplo do tradicional buquê de seis flores de rosas nacionais que custa de R$ 38 a R$ 80. Outra opção que apresentou grande variação foi o buquê de flores do campo, com valores de R$ 70 e R$ 130 e com variação de 85% de um estabelecimento a outro.

Quanto à lista de sugestão de presentes para as mães, o Procon/MA dividiu entre cosméticos, saúde e bem-estar e beleza, alguns dos segmentos mais procurados nesse período. Na lista de cosméticos aparecem seis fornecedores com diferentes faixas de preço, de até R$ 30 e mais de R$ 150. Itens como maquiagem, kits de perfume e sabonetes são algumas das sugestões.

Na sessão de saúde e bem-estar, foram incluídos na lista alguns procedimentos e cuidados, como depilação, hidratação e massagem, em cinco estabelecimentos de São Luís.  Alguns serviços como hidratação para cabelo e design de sobrancelhas apresentam preços bem acessíveis, de até R$ 30.

Outro segmento que apresenta grande procura nos dias das mães são os acessórios, como bolsas, carteiras e bijuterias.  Por isso o Procon/MA incluiu algumas sugestões na lista de acessórios, pesquisadas em duas lojas da capital. Brincos variados aparecem com preços a partir de R$ 9 e bolsas de festa de até R$ 169.

Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, esse tipo de pesquisa ajuda o consumidor a economizar e valorizar a busca por produtos em diferentes estabelecimentos. “Principalmente em datas comemorativas e de grande expectativa do comércio, os consumidores precisam ficar atentos. Seguindo a pesquisa do Procon/MA, os consumidores poderão pagar bem menos, realizando compras conscientes e sem abusividade nas cobranças”.

Ficha de Cadastro

Para os fornecedores que têm interesse em participar das pesquisas de preço do Procon/MA está disponível, no site do órgão, a ficha de cadastro, por da qual são solicitadas algumas informações básicas da empresa. A partir do preenchimento da ficha, o órgão poderá solicitar os preços para as próximas pesquisas.

GOLPE E CONTRAGOLPE

A presidente Dilma e a turma que compõe o seu grupo e o esquema que ela encabeça, entre deputados, senadores, ministros e diretores de empresas públicas, acrescidos das vantagens e proveitos que seus companheiros surrupiaram do tesouro nacional, não se cansam de atribuir ao processo de impedimento da senhora presidente como uma tentativa de golpe. Trata-se, autenticamente, de um processo constitucional legítimo, a que se ancora a Lei 1.079/50, que ordinariamente estabeleceu o início e o fim, as etapas e a rotina a que está submetido seu trâmite. É importante realçar que por esse diploma (Art. 2º) pune-se até a tentativa , o que dirá do crime perpetrado e repetido. E tudo, até agora, está rigorosamente seguindo a regra e o compasso legais. Portanto, haverá a coorte de sua excelência a presidente de encaminhar contraprovas às evidências superlativas de toda a ordem e espécie carreadas para os autos ora em análise pela comissão processante instalada no Senado Federal.

A oportunidade da prova pela denunciada, atento aquele órgão para o princípio também constitucional do contraditório e da ampla defesa, esvaiu-se sem que a senhora presidente conseguisse enfrentar o conteúdo da denúncia com algo jurídica e faticamente relevante.

Esta argumentação da denunciada de insistir e cingir sua defesa a uma teoria de golpe é de todo lamentável, pois, no plano internacional, diminui a posição do Brasil no concerto das nações, e, internamente, confunde a opinião pública menos esclarecida, pois não configura a verdade, mas, sim, uma manobra estratégica emocional para afrontar nosso estado de direito. Sim, por escassez de argumentos ou de provas, ainda que desejasse ela avolumar o processo, não constituiriam documentos convincentes, senão para falsear a verdade.

Ora, leitores, agora sim, agora está a senhora presidente, com o único argumento com que pretende sustentar sua defesa, golpeando a verdade e o povo, o que a faz protagonista de um golpe. Este golpe por ela produzido envergonha nossa nação perante o exterior, e, então, em defesa das instituições, do selo da República e em amparo ao já combalido tesouro estaria o Congresso Nacional construindo uma defesa legítima a atuar como contragolpe, este, porém, não urdido nas sombras, nos gabinetes do Planalto, não rompendo diretrizes, não alterando, deturpando ou atraiçoando incisos legais, mas aplicado diante da luz solar, das testemunhas e dos holofotes que acompanham a investigação. 

O eminente prof. Miguel Reale, nome de assinalável responsabilidade no esplendor jurídico do país, afirmou, categoricamente, não como recurso de imagem, mas com a ênfase da verdade, diante de um auditório pasmado de tantas surpresas, que jamais vira crime com tantas impressões digitais como mostra a denúncia e todo o processado. A presença do ilustre e respeitável jurista, que serviu o ex-presidente Lula até o limite permitido por sua consciência, secundado pela prof. Janaina Paschoal na audiência no Senado Federal, é a segurança que tranquiliza os brasileiros quanto à procedência completa dos motivos pelos quais urge afastar a senhora presidente, como salvaguarda de restos de um Brasil ético e desenvolvimentista.

Que o contragolpe, interrompendo a continuidade delitiva oficial, possa prestar-se à libertação de um país refém de procedimentos não republicanos, todos enfeixados numa rede que empobrecia o país e comprometia seu futuro.

Tchau, querida!

José Maria Couto Moreira é advogado.

PGR ENVIA PEDIDOS DE INQUÉRITO CONTRA AÉCIO E CÚPULA DO PMDB

A Procuradoria Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (2) um pacote de pedidos de aberturas de inquéritos com base na delação do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS). Dentre eles, duas investigações contra o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e outra que atinge a cúpula do PMDB no Senado, como o presidente da Casa Renan Calheiros (AL).

Caso o ministro Teori Zavascki determine a abertura dos inquéritos, Aécio passará a ser oficialmente investigado em desdobramento da Operação Lava Jato. São duas linhas de apuração contra o senador: uma, a suspeita do recebimento de propina de Furnas, e outra, a acusação de que maquiou dados do Banco Rural para esconder o mensalão do PSDB.

No caso do Banco Rural, também deve ser investigado o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), próximo a Aécio e que, segundo Delcídio, sabia que os dados estavam sendo maquiados.

Outro inquérito solicitado pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot, que envolve Renan, é contra os senadores do PMDB Romero Jucá (RR), Jader Barbalho (PA) e Valdir Raupp (RO) sob suspeita do recebimento de propina das obras da hidrelétrica de Belo Monte.

Neste caso, a PGR pediu que os fatos relativos a Belo Monte sejam distribuídos nos inquéritos já existentes contra esses senadores, sem a abertura de um procedimento específico sobre o caso.

Uma quarta investigação é contra o ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo e o deputado petista Marco Maia (PT-RS) pela participação na CPI Mista da Petrobras realizada em 2014. Eles foram acusados de participar de um esquema para achacar empresas investigadas pela CPI em troca de recursos para a campanha. Vital era o presidente da comissão e, Maia, o relator. (Com informações da PGR)

Maranhão inicia primeira etapa de vacinação contra febre aftosa

O período oficial da primeira etapa de vacinação de bovinos e bubalinos contra a febre aftosa iniciou neste domingo (1°) e segue até o fim do mês. A partir desta segunda (2) até o próximo sábado (7), em todas as 18 Unidades Regionais da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) serão promovidos eventos e panfletagens para divulgar a campanha e conscientizar os produtores maranhenses sobre a importância de continuar vacinando seus rebanhos.

A campanha de vacinação contra febre aftosa faz parte do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção contra a Febre Aftosa (PNEFA), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e é promovida e fiscalizada pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), por meio da Aged. Ela acontece, semestralmente, nos meses de maio e novembro no Maranhão. “Nós esperamos ter uma cobertura de 100% e superar as coberturas vacinais que tivemos ano passado. Essa é a 29ª campanha de vacinação que se faz no Maranhão, e, sendo sucesso, ela vai nos habilitar para, em um futuro próximo, conseguirmos o nosso sonho que é ser livre da febre aftosa sem vacinação”, declarou o presidente da Aged, Sebastião Anchieta.

Em 2015, o estado bateu recordes de cobertura vacinal nas duas etapas da campanha, com 98,82% do rebanho vacinado em maio, e, 98,04%, em novembro. Neste ano, para aumentar ainda mais os índices e manter o reconhecimento internacional do Maranhão como zona livre de febre aftosa com vacinação, a equipe do PNEFA da Aged quer diversificar a divulgação e as estratégias de ação entre suas regionais. “A gente conta com vários fatores para conseguir manter o índice: conscientização do produtor, conscientização das revendas, que são parceiros fundamentais, e a fiscalização da Aged, para ver o que ainda está sendo feito errado e o que não está sendo feito”, explica o fiscal agropecuário responsável pelo Programa, Adriano Moura.

A Agência defende que é preciso focar, cada vez mais, no pequeno produtor. Por isso, um das estratégias desenvolvidas foi a de organizar treinamentos, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), para vacinadores de bovinos e bubalinos contra Febre Aftosa nos trinta municípios que fazem parte do programa ‘Mais IDH’. “Nesses municípios, as pessoas têm menos acesso a palestras e treinamentos. Então, a Aged se faz chegar através desse treinamento do Senar junto à comunidade”, defende Adriano.

Combate à aftosa, brucelose e raiva

Além das ações estratégicas para atingir as regiões de menores índices de cobertura vacinal, em 2016, o Governo do Estado quer chamar a atenção dos produtores para a necessidade de vacinação dos rebanhos contra brucelose e raiva.

A iniciativa se dá após a realização das primeiras operações de exportação de gado maranhense pelo Porto do Itaqui, em abril, que fez com que o controle zoossanitário fosse reforçado para obedecer todas as exigências da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).

Assim como a vacinação contra febre aftosa, a vacinação contra brucelose também é obrigatória em todo o território nacional, mas, no caso desta doença, ela é exigida apenas para bezerras de 3 a 8 meses de idade. Já a vacinação antirrábica anual de bovinos e bubalinos, a partir do primeiro dia de vida, é obrigatória em 43 municípios maranhenses, onde a Aged registrou casos positivos de raiva em herbívoros.

Justiça determina bloqueio do WhatsApp no Brasil por 72 horas

A Justiça mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel bloquearem o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 72 horas.
A medida começará a valer a partir das 14h desta segunda­-feira (2). A decisão, de 26 de abril, é do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE).

As cinco operadoras —TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel— já receberam a determinação e informaram que vão cumprir. Em caso de descumprimento, estarão sujeitas a multa diária de R$ 500 mil.

O juiz Marcel Montalvão é o mesmo que, em março, mandou prender vicepresidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan. Em dezembro, o WhatsApp havia sido bloqueado no Brasil por 48 horas devido a uma investigação criminal.

Na época, as teles receberam a determinação judicial com surpresa, mas a decisão não durou 48 horas. O bloqueio foi uma represália da Justiça contra o WhatsApp por ter se recusado a cumprir determinação de quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais. O aplicativo pertence ao Facebook.

Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia. A decisão foi suspensa por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado pelas teles.

Folha de São Paulo

Arnaldo e Gregorio prestigiam varios eventos em homenagem ao dia do trabalhador

Sempre preocupados com os diretos dos cidadãos e o bem-estar do trabalhador, o suplente de Vereador GREGÓRIO PEREIRA, junto com o Pré candidato a Vereador ARNALDO RODRIGUES , visitaram neste Domingo (01/05 ) mais de 10 povoados do Município de Pinheiro e foram recebidos com muito carinho pela população que ali se encontrava , os mesmos apoiaram em alguns povoados a Festa do Trabalhador representando o pré candidato a Prefeito LUCIANO GENÉSIO , que por motivo de força maior, não pode estar presente na cidade de pinheiro. Avante Pinheiro!! ELES MERECEM E O POVO PRECISA!!!✌🏼