terça-feira, 1 de março de 2016

Partidos já temem eleição presidencial indireta

Desde que o marqueteiro João Santana foi preso, a hipótese de cassação dos mandatos de Dilma Rousseff e Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral voltou a ser um tema rotineiro nas conversas subterrâneas de Brasília. Nos últimos dias, os diálogos passaram a incluir um fantasma novo: o risco de a crise política desaguar numa eleição presidencial indireta, decidida no Congresso Nacional.
Levantamento feito por um ministro do TSE constatou que o tribunal consumiu uma média de dois anos para julgar os pedidos de cassação de governadores. Aplicando-se a mesma dinâmica aos processos que questionam a legitimidade da chapa Dilma-Temer, o veredicto só viria em 2017. Se isso acontecer, a presidente e o vice estarão a dois anos de concluir seus mandatos.
Indo à Constituição, lê-se no artigo 81: “Vagando os cargos de presidente e vice-presidente da República, far-se-á eleição 90 dias depois de aberta a última vaga.” Descendo até o parágrafo 1º desse mesmo artigo, lê-se o seguinte: “Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita 30 dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.”
Quer dizer: só haveria a convocação de novas eleições, como deseja o PSDB de Aécio Neves, se a cassação dos mandatos ocorresse ainda neste ano de 2016. A partir de 2017, o eventual afastamento de Dilma e Temer transferiria para o Congresso a responsabilidade de escolher os substitutos. Com um complicador: de acordo com o texto constitucional, o Legislativo teria um mês para organizar a eleição indireta “na forma da lei”. Mas não existe lei regulamentando essa matéria.
Entre os políticos que incluíram o risco das eleições indiretas em suas conjecturas estão o próprio vice-presidente Michel Temer e o tucano Aécio Neves. Temer chegou a fazer consultas informais a ministros do TSE. No dialeto de Brasília, dá-se a esse tipo de consulta o nome jocoso de ‘embargos auriculares’. São sussurados junto à orelha dos magistrados.
O PSDB protocolou quatro processos contra a chapa encabeçada por Dilma na sucessão de 2014. No principal deles, a presidente e seu vice são acusados de abuso do poder econômico e político. Anexaram-se a essa ação depoimentos como o do delator Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, que disse ter borrifado nas arcas do comitê de Dilma R$ 7,5 milhões em verbas roubadas da Petrobras. Deve ser juntado também aos autos o papelório que indica o repasse de verbas sujas de óleo para João Santana, o mago das campanhas presidenciais do PT.
Chama-se Maria Thereza de Assis Moura a relatora das ações contra Dilma e Temer no TSE. O mandato da ministra termina no próximo mês de setembro. Ainda que ela consiga concluir seu relatório antes de limpar as gavetas, as defesas da presidente e do vice tentarão protelar o julgamento. Se condenados, os dois recorrerão ao Supremo Tribunal Federal.
Os adversários de Dilma dispõem de um mecanismo alternativo para apressar a saída da presidente: o impeachment. Por esse mecanismo, apenas Dilma seria afastada. Temer assumiria a Presidência. O processo está empacado, à espera do julgamento de recursos da Câmara contra o rito de tramitação fixado pelo STF.
De resto, faltam à oposição e ao pedaço dissidente do PMDB unidade de ação e votos no plenário da Câmara. Num ponto, todos concordam: sem o ronco do asfalto, o impedimento da presidente da República não passará.
Em privado, ministros do TSE e do STF mencionam fatores que conspiram a favor de Dilma: presidem a Câmara e o Senado Eduardo Cunha e Renan Calheiros, dois personagens encrencados na Lava Jato. Perambulam pelos corredores do Congresso quatro dezenas de congressistas com contas a ajustar no escândalo da Petrobras. Essa gente participará das decisões sobre o impeachment ou, eventualmente, do processo de eleicão presidencial indireta.
Josias de Souza

"São Tomé": Vejam o discurso do Governador em Paço do Lumiar



TRECHOS DISCURSOS DE FLÁVIO DINO EM PAÇO DO LUMIAR
“Precisamos de prefeitos comprometidos com a mudança do Maranhão. Em 2016, este é o primeiro evento sobre eleição municipal que participo [em favor de Domingos Dutra, em Paço do Lumiar] e vou participar de outras. Vou ser leal com quem foi comigo. Meus aliados são os que andaram no sol e na chuva comigo. Quem chegou depois eu abraço, mas não tiro o lugar de quem esteve comigo no sol e na chuva”, afirmou ao discursar.
Questionado sobre em quais das maiores cidades estaria envolvido na campanha, o governador disse que a única exceção é São Luís. “Eu só não vou participar em São Luís porque todos os principais candidatos estiveram no meu palanque e eu fiz um acordo político em 2014 que não participaria. Com exceção desta cidade, a regra é que eu participe de todas,

Receita recebe declaração do Imposto de Renda a partir de hoje


O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2016 (IRPF) começa hoje (1º) e termina no dia 29 de abril. O programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado no site da Receita Federal. A Receita liberou para download um “perguntão” elaborado para esclarecer dúvidas quanto à apresentação da declaração do imposto referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015.
Quem perder o prazo está sujeito à multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. A multa máxima equivale a 20%.
O aplicativo do Imposto de Renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) na versão Android para a Google Play deve ser liberado hoje na loja virtual da empresa. De acordo com a Receita, a versão iOS já foi enviada para a Apple e aguarda autorização.
A versão online da declaração, que estará disponível no Centro Virtual de Atendimento (eCAC) para usuários com certificado digital, é prevista também para ser disponibilizada hoje.
Cerca de 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2016. A estimativa é do supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. O número representa crescimento de 2,1% em relação aos 27,9 milhões de documentos entregues no ano passado.

Ratinho compra a TV Difusora, afiliada do SBT no Maranhão



O apresentador Ratinho comprou a TV Difusora, afiliada do SBT no Maranhão. Carlos Massa também negociava a compra da TV Alterosa, afiliada do SBT em Minas Gerais, que se encontra em uma situação delicada com falta de pagamentos aos funcionários. No entanto, as negociações não avançaram. Ele que acabou desistindo do negócio devido as dívidas da emissora.
A aquisição da TV Difusora dá início ao processo de expansão da Rede Massa, iniciada pela Rádio Massa, que já possui emissoras no Paraná e no interior de São Paulo. No caso da TV, é a primeira emissora da Rede Massa fora do estado do Paraná.
A negociação com a TV Difusora durou menos de um mês A  afiliada do SBT no estado do Maranhão pertence ao ex-ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, mas quem comanda é o filho Edson Lobão Filho.
A emissora também vem enfrentando problemas financeiros desde que o ex-ministro viu seu nome envolvido em denúncias da operação Lava Jato e com a derrota do grupo Sarney nas últimas eleições. Sem verbas do governo, ficou difícil sustentar o negócio.
Pelas informações passadas ao blog, as emissoras do grupo Lobão em municípios do interior não teriam entrado no negócio. A negociação teria envolvido somente a TV em São Luís. O valor da negociação pode ter chegado aos R$ 50 milhões, como foi noticiado no início do mês aqui no blog.
A compra ainda precisa ser aprovada, porém dentro da emissora o novo destino já é sabido, e a animação é evidente, já que Ratinho investiu muito nas suas emissoras, e tem obtido bons resultados.
Com: Gilberto Lima

Mudanças de comando na Educação, Secretaria de Governo e Detran

O governador Flávio Dino acaba de confirmar mais mudanças no comando de pastas de seu governo. Áurea Prazeres deixa a Secretaria de Educação e será substituída por Felipe Camarão, que havia saído recentemente da Secretaria de Cultura para o comando da recém criada Secretaria de Governo.

Para o posto ocupado por Camarão, na Segov, o governador confirmou o nome de Antônio Nunes, que deixa o comando do Detran.

Já a advogada Larissa Abdalla (PDT), do Conselho Estadual de Trânsito, vai para a direção do Detran.

Ao confirmar as mudanças, pelo twitter, Flávio Dino disse que continua com o natural processo de ajuste na equipe.

Ele agradeceu aos auxiliares pelas funções até agora exercidas no governo

Idoso é preso suspeito de violentar sexualmente bebê no Maranhão

Um homem de 61 anos foi preso suspeito de violentar sexualmente um bebê de onze meses em Balsas (MA), no sul do Estado. O caso aconteceu no fim de semana, no bairro Santa Rita de Cássia. A Polícia Militar foi chamada por uma vizinha da família que ao dar banho na criança percebeu que ela estava com manchas vermelhas pelo corpo.
Mãe e tia da criança e suspeito foram levados para Delegacia Regional (Foto: Reprodução)Mãe e tia da criança e suspeito foram levados para Delegacia Regional (Foto: Reprodução)
“Ele é o principal suspeito. Não há nada comprovado com relação a ele ainda, mas foi a pessoa que esteve na casa com essa criança”, diz o tenente-coronel Juarez Medeiros, comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM).
A mãe da criança, uma tia – que não tiveram os nomes revelados – e o suspeito, Miguel Ferreira Barros, foram levados para a 11ª Delegacia Regional da cidade. Diante da polícia, Miguel negou qualquer envolvimento com o caso, mas confessou que estava embriagado.
“Vai ser autuado em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável, ele; e ela por abandono de incapaz, respondendo provavelmente presos aqui em Balsas”, conta o delegado plantonista Elmerich Vanderlei Carvalho Bulhões.
A criança está sob os cuidados do Conselho Tutelar e vai ser encaminhada para o Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz para realização de exames.
Fonte: G1

Maranhão adota e-Ouv e lança sistema integrado de ouvidorias

Com nova ferramenta, contato entre órgãos estaduais poderá ser feito pela internet
O Maranhão é o primeiro estado brasileiro a implementar uma ferramenta de ouvidorias a partir da cessão do código-fonte do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-Ouv), criado pela Controladoria-Geral da União (CGU). O e-Ouv funciona como canal informatizado para entrada e tratamento de manifestações (denúncias, solicitações, sugestões, reclamações e elogios) e foi cedido ao ente pelo Programa de Fortalecimento das Ouvidorias.
Em parceria com o Poder Executivo, o Tribunal de Justiça do Maranhão também passa a receber manifestações por esse canal. Ao funcionar de forma integrada, o sistema permite o encaminhamento de informações de um órgão para o outro, o que agiliza o atendimento. As secretarias de governo e órgãos, como o Detran, por exemplo, já podem ser acionados por meio da ferramenta.
O programa
Criado em dezembro de 2015, o Programa de Fortalecimento das Ouvidorias tem o objetivo de apoiar órgãos e entidades do Distrito Federal, estados, municípios e outros Poderes na execução das atividades de ouvidorias. Além da cessão do código-fonte do e-Ouv, o Programa oferece cursos, materiais e estimula a criação de redes de ouvidorias. Até o momento, a iniciativa já recebeu a adesão do Distrito Federal e de nove estados da federação.

Governador Brandão entrega e vistoria obras em Pinheiro e Bequimão neste final de semana

  O governador Carlos Brandão cumpre importantes agendas neste sábado (4) e domingo (5), a partir das 8h, nas cidades de Pinheiro e Bequimão...