Procon-MA multa empresa de telefonia em mais de 5 milhões

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) aplicou multa na empresa de telefonia OI no valor de R$ 5.100.000,00. A decisão ocorreu devido às inúmeras reclamações que o órgão recebeu, como por exemplo, o não cumprimento dos prazos para reparo do Serviço de Telefone Fixo e o descumprimento da oferta apresentada aos consumidores, com a consequente quebra contratual. 

Os consumidores, também, registraram reclamação quanto a falha na prestação dos serviços, a realização de práticas abusivas pela operadora, como na vantagem manifestamente excessiva ou no fornecimento de serviços sem solicitação do consumidor, ausência de informação e cobranças indevidas. 

Somente sobre a falha na prestação de serviço, o Procon-MA recebeu no período de janeiro de 2011 a dezembro de 2014 um total de 590 reclamações de consumidores, que solicitaram reparo de suas linhas telefônicas e não foram atendidos em até 48 horas. Por ser uma empresa que presta um serviço público, além de ter a obrigação de garantir o serviço adequado e eficaz, possui a obrigação de mantê-lo de forma contínua. 

De acordo com o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, a Oi ocupou o 1º e 2º lugares no ranking de empresas mais reclamadas em 2014 e no decorrer de 2015 a empresa manteve uma postura nas audiências de conciliação de não apresentar nenhuma proposta efetiva. “Em razão de todas as reclamações formalizadas pelos consumidores aqui no Procon-MA, aplicamos a multa como forma de tornar o direito do consumidor uma prioridade nas práticas dessa empresa. É inaceitável que atualmente os serviços de internet e telefonia, que são de extrema importância social, cultura e econômica, sejam prestados sem a qualidade que o consumidor espera. Se promete algo, mas se entrega um serviço que não é de qualidade”, destacou.

  As operadoras de telefonia Claro, Vivo e TIM também foram multadas por conta de interrupções e falta de qualidade nos serviços prestados ao consumidor maranhense. O valor das autuações somam R$ 14 milhões, sendo R$ 5 milhões da Claro, R$ 4,5 milhões da TIM e R$ 4,5 milhões da Vivo. Então o órgão firmou acordo inédito para garantir acesso gratuito à internet na capital. 

No Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o órgão e as empresas, a população foi beneficiada com a liberação de internet gratuita aos usuários do terminal rodoviário de São Luís e dos terminais de integração do São Cristóvão e Cohama, além da instalação de mais de 100 torres de transmissão, de tecnologia 3G e 4G em todas as regiões do estado, para melhoria e expansão dos serviços de telefonia e internet. Os pontos de internet e as torres devem ser entregues à população entre novembro e dezembro.

 Já empresa OI, nos termos do artigo 46, § 2^o do Decreto Federal 2.181/97, deve efetuar o pagamento no prazo de 10 dias ou apresentar recurso a esta Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor. Caso não ocorra o pagamento da multa aplicada, poderá haver inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado do Maranhão, para subsequente cobrança executiva (art. 55 do Decreto Federal 2.181/97).

Maracap recorre na Justiça para retomar sorteios no Maranhão

Em nota, a Invest Capitalização afirma que manterá o público informado sobre o andamento do processo, e que as pessoas que adquiriram o referido título para o sorteio que seria realizado no último domingo (11), devem se dirigir aos escritórios dos distribuidores da empresa.

Confira abaixo a nota da Invest Capitalização na íntegra:

A Invest Capitalização S/A, empresa de capitalização que emite e comercializa no Maranhão o título de capitalização Maracap – em parceria com a Cruz Vermelha Brasileira, recorreu junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra a medida judicial que suspendeu por tutela antecipada a comercialização dos referidos títulos.

A Invest manterá todos os consumidores e o público em geral informados sobre o andamento da demanda judicial e informa ainda que as pessoas que adquiriram o referido título para o sorteio que seria realizado no último domingo (11), devem se dirigir aos escritórios dos distribuidores na Avenida São Luís Rei de França, no 12, quadra M, lote 12, Olho d’Água, em São Luís (MA), ou ligarem para o telefone 98 3877 1000 para serem integralmente ressarcidos dos valores da aquisição.

Leidiane Gomes
Atendimento F&M Promoções- Maracap

(98) 3877-1000

Gastronomia do MA ganha destaque dentre estados nordestinos

O Maranhão tem três dos melhores restaurantes do Nordeste. A lista contempla 28 estabelecimentos, espalhados por todos os estados da região, e foi publicada pela revista Viagem e Turismo.

 A matéria descreve o Nordeste como “puro sonho” e destaca as praias paradisíacas de seu inesquecível litoral até a hospitalidade de seu povo, que orgulha-se de suas raízes. Ainda de acordo com o texto, entre as marcas registradas da região, a culinária é um dos pontos fortes.

 A publicação destaca, também, que há uma quantidade imensa de ingredientes regionais saborosos, que marcam a identidade única e forte de seus pratos. “No Maranhão não é diferente. O Estado possui uma gastronomia diversa, que agrada a diversos públicos. A culinária local se caracteriza como um importante atrativo dos destinos turísticos maranhenses”, disse a secretária de Turismo do Maranhão, Delma Andrade. 

A secretária explicou que a gastronomia é uma das ferramentas utilizadas pelo Governo do Maranhão para promover o Estado como destino turístico. “De acordo com o perfil da ação realizada, seja ela voltada para profissionais de turismo, jornalistas e formadores de opinião, ou até mesmo para o público final, o governo Flávio Dino sempre insere a culinária como um diferencial do Estado, que agrega valor aos demais atrativos”, finalizou.

Acesse a lista completa em:http://viajeaqui.abril.com.br/materias/melhores-restaurantes-do-nordeste

Governo promove mudanças na cúpula da Polícia Civil

 

O Governo do Estado promoveu mudanças na cúpula da Polícia Civil. As mudanças foram anunciadas nesta terça-feira (3) pelo delegado geral da Polícia Civil do Maranhão, Augusto Barros, que explicou que o objetivo das mudanças é busca pelo aprimoramento, bem como a eficiência dos delegados.

 

As alterações começam pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), que passa a ser coordenada pelo delegado Tiago Bardal que já vinha desenvolvendo um excelente trabalho à frente da Superintendência de Investigações ao Narcotráfico (SENARC). Ainda de acordo com o delgado geral, a principal meta é otimizar os trabalhos realizados pelo delegado Tiago Bardal em todos os departamentos.

 

Para o Secretário de Segurança Pública Jefferson Portela, essas alterações são de natureza organizacional, que tendem a uma movimentação de acordo com o olhar dos novos dirigentes para a área. “É apenas um fortalecimento com a experiência dos que já foram dirigentes e continuam sendo, mas em lugares diferentes. Não é uma mudança essencial, mas uma forma de fortalecimento da ação policial”, garantiu o secretário.

 

O Delegado Geral transferiu André Gossain para a direção do Departamento de Operações Táticas Especiais com o objetivo de aproveitar suas experiências na criação das Operações Especiais no Estado. O (DOTE) é subordinado a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), e tem como objetivo desenvolver técnicas aprimoradas para situações de alta complexidade, bem como preparar e aperfeiçoar a performance dos policiais diante das circunstâncias atípicas inerentes aos riscos da profissão.

 

Assume agora a Superintendência Estadual de Repressão ao Narcótico (Senarc), o delegado Carlos Alessandro, que compunha o Departamento de Combate ao Crime Organizado da SEIC. A missão dada pelo Delegado Geral é desenvolver o bom trabalho que já vinha sendo realizado pelo delegado Tiago.

 

Houve também uma mudança no âmbito da estrutura da Delegacia Geral. De acordo ainda com Augusto Barros, o delegado Lawrence Melo Pereira assume a Superintendência de Combate a Corrupção, (SECOR) e assumindo o cargo de delegado adjunto da DG, foi nomeada a delegada Adriana Amarante, que era Superintendente da Policia Civil da Capital, (SPCC).

 

Para a Superintendência da Policia Civil na Capital, Augusto Barros escolheu o delegado Armando que estava trabalhando no setor de inteligência do Sistema de Segurança Pública.

Vítima de emboscada agente penitenciário leva três tiros em SLZ

Agentes penitenciários prestam solidariedade para Kadu.

O diretor de Segurança e Disciplina do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, Carlos Eduardo Oliveira, conhecido como Kadu, foi baleado no bairro Santa Cruz, em São Luís. Ele foi levado para o Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão).

De acordo com informações, dois homens em uma moto efetuaram pelo menos 15 disparos e três acertaram na coxa de Kadu. O caso aconteceu rua Epitáfio Cafeteira.

As autoridades civis e militares fazem diligencias para tentar localizar os bandidos que tentaram executar o diretor de Segurança do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Jornalista alerta: Se Cunha for preso e assinar delação,vai arrastar metade do congresso junto

O suposto pedido de afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), feito no último sábado (10) por líderes do PSDB,DEM e PPS é mais uma fraude descarada plantada pela oposição “acéfala” que assola o Brasil.

(Patrícia Carvalho para o BR29)

Aliás, diga-se de passagem, é a oposição mais incompetente que temos acompanhado desde os anos 70.

Essa ação desastrosa de marketing foi toda planejada por Aécio Neves, Carlos Sampaio, Agripino Maia e vários outros comparsas da direita conservadora.

Foi mais uma jogada de principiante e um golpe inábil da direita, em parceria com a mídia golpista, tendo como objetivo confundir a população brasileira. Tudo não passou de encenação. Ninguém do PSDB ou mesmo de seus partidos aliados querem ver Eduardo Cunha na cadeia. Cunha sabe muita coisa sobre o PSDB e o DEM!

Cunha é um político inteligente,ardiloso,dono de muitos segredos no meio político e pode, a qualquer momento, implodir mais da metade do Congresso Nacional com denúncias de corrupção em série.

Onde estão os líderes de oposição que gritam bravamente pelo impeachment da presidente Dilma nas redes sociais como se fossem os donos da verdade? Porque não estão gritando FORA CUNHA ?

Dilma, ao contrário de Cunha, não tem nenhuma denúncia contra sua pessoa. Dilma não tem carros importados de milhares de dólares, não possui imóveis de alto padrão no Rio de Janeiro, não possui contas numeradas na Suíça e, principalmente, não recebeu propina de nenhum empresário envolvido na operação Lava-Jato, conforme já foi dito por vários delatores que passaram pelo crivo seletivo do juíz Sérgio Moro.

Porque os bravos leões da oposição não fazem o mesmo escarcéu com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha?

Mesmo com provas documentais enviadas pelo MP da Suíça contra o presidente da Câmara, a oposição se cala e enfia o rabo entre as pernas.

Cunha já avisou: “Não vou sozinho. Vou carregar muita gente comigo”. E é por esse motivo que os machões da direita se transformam em “gatinhos” diante das ameaças de Cunha.

MUDANÇA POLÍTICA NO MARANHÃO COM A ELEIÇÃO DE FLÁVIO DINO.

JORNAL INGLÊS.

MARANHÃO – O jornal inglês Financial Times destacou o esforço político do governador Flávio Dino para recuperar o Estado e cita a gestão comunista como exemplo para o país. A reportagem afirma que a eleição de Dino foi resultado do desejo de governança positiva dos eleitores desencantados com a corrupção e serviços públicos de má qualidade.

O jornal ressalta a iniciativa do governador Flávio Dino em unir partidos de diferentes matizes ideológicas em sua campanha eleitoral em torno de um programa para combater a pobreza e estagnação econômica no estado. Afirma que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Maranhão é o segundo pior no Brasil. Abaixo de países, como Filipinas e El Salvador em 2013. Herança deixada pela dinastia Sarney, apesar deste ter sido governador do Estado, presidente da República, do Senado e a filha governar o Maranhão por quatro vezes.

Para combater isso, diz a reportagem do Financial Times, o governador Flávio Dino desenvolve programas como o “Mais IDH”, que leva água para 30 cidades menos desenvolvidas do Estado, bem como “Mais Asfalto”, além de outras ações e planos para entregar sete hospitais regionais, 300 novas escolas e convocar novos policiais para combater a criminalidade.

O Financial Times cita ainda a política de combate à corrupção e austeridade adotada pelo governo Flávio Dino. A economia de R$ 68 milhões nas despesas necessária para ajudar a compensar a recessão.

A reportagem ressalta que a depreciação da moeda do Brasil, o real, em relação ao dólar aumentou os pagamentos do estado de sua dívida externa em 25% em seis meses. Enquanto isso, as transferências do governo federal, que respondem por metade do orçamento do Maranhão caíram 30%. Também aponta como um dos obstáculos enfrentados por Dino, o controle da maioria dos meios de comunicação pela dinastia Sarney.