Prefeito anuncia pagamento de abono salarial para o proximo dia 15

A valorização do professor é um dos pilares fortes da Educação de Pinheiro. Neste ano serão  concedidos dois abonos salariais. O primeiro será pago antes do carnaval, no próximo dia 15 de fevereiro. A notícia foi dada na tarde desta quinta-feira, 09,   pelo prefeito José Arlindo, durante entrevista coletiva no salão do Bispo, que reuniu impressa, sindicato, educadores e representantes da comunida.

O Abono (de incentivo e valorização) para os profissionais do magistério vinculado ao FUNDEB, será de R$ 1.014,00 para os efetivos e R$ 400,00 para os contratados.

Fonte: Herasmo Leite

Um ano! marco da incompetência e da barbarie ! Rebelião de Pinheiro

Exatamente há um ano, 7 de fevereiro 2011,  aconteceu a maior e mais sangrenta rebelião de presos da Delegacia Regional de Pinheiro - MA com um saldo de seis presos que foram assassinados pelos rebelados. E até hoje nunca foi divulgado o nome dos executores dos  seis presos assassinados, quatro foram degolados e as cabeças penduradas nas grades das celas.

Foram mortos:

- Paulo Sérgio Cunha Pavão, natural de Mirinzal, 40 anos, condenado por tráfico e porte ilegal de arma (decapitado).

- Alessandro de Jesus Costa Pereira, 28 anos, natural de Pinheiro, condenado por roubo (decapitado).

- José Ivaldo Brito,50,natural de Bequimão, condenado por transgressão à Lei Maria da Penha (decapitado).

- José Agostinho Bispo Pereira, natural de Pinheiro, 55 anos, condenado por estupro (decapitado).

- Raimundo Nonato Soares Mendes, conhecido como “Pampo”, 28 anos, natural de Pinheiro, condenado por furto.

O pior de tudo é que passado esse tempo todo nada, absolutamente nada foi feito, pelo governo do estado para acabar com as superlotações nos presídios e delegacias do estado do Maranhão.

A sociedade de Pinheiro cobra também o nome dos assassinos frios e cruéis que decapitaram quatro das seis vitimas, que haviam perdido apenas o direito a liberdade e por incompetência perderam a vida.

Esta bombando na Net "Só papai...."

Processo de cassação de Roseana empaca na oitiva das testemunhas

Por Rodrigo Haidar *

Os advogados do ex-governador do Maranhão, José Reinaldo Tavares (PSB), pediram que o ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral, vá pessoalmente a São Luis para ouvir as testemunhas de defesa da governadora Roseana Sarney (PMDB) no processo de cassação que corre contra ela na Corte Eleitoral. Motivo: o ministro determinou ao Tribunal Regional Eleitoral maranhense que ouvisse as testemunhas há seis meses e, até agora, ninguém foi ouvido. Enquanto isso, o processo fica parado.

Zé Reinaldo, como o político é conhecido, entrou no TSE com recurso pedindo a cassação de Roseana por abuso de poder político e econômico. De acordo com a acusação, a governadora assinou convênios com prefeituras no valor de quase R$ 1 bilhão com nítido caráter eleitoreiro. O processo também aponta que, em pleno período eleitoral, o governo maranhense começou a construir moradias por meio do programa chamado Viva Casa, com gastos de R$ 70 milhões que não estavam previstos no orçamento.

Em 16 de junho de 2011, o ministro Arnaldo Versiani, relator do processo de cassação no TSE, determinou a expedição de ordem para que as testemunhas de Roseana fossem ouvidas. Por conta do recesso judiciário e de outros trâmites burocráticos, a ordem chegou ao TRE do Maranhão em 31 de agosto. O prazo para cumprimento da ordem era de 60 dias. Até hoje, não há sequer data para a audiência de depoimento das testemunhas da governadora.

No pedido, apresentado ao ministro Versiani na última sexta-feira (2/2), os advogados Rodrigo Lago e Rubens Pereira Junior, que representam Zé Reinaldo, sustentam que a defesa da governadora criou três incidentes processuais com o objetivo de adiar “a audiência na qual seriam ouvidas as próprias testemunhas de defesa, uma vez que o recorrente desistiu da oitiva de suas testemunhas”.

A ordem para a oitiva das testemunhas ficou 57 dias nas mãos do juiz Sergio Muniz, do TRE-MA, sem que ele desse qualquer andamento ao pedido. Com o prazo chegando ao final, o juiz pediu ao TSE a prorrogação por mais 60 dias. Em seguida, o mandato de Muniz no TRE terminou e o processo foi redistribuído, por meio de sorteio, para o juiz Nelson Loureiro, que imediatamente marcou data para que as testemunhas fossem ouvidas.

Nesse meio tempo, o juiz Sérgio Muniz foi reconduzido para um segundo mandato no tribunal eleitoral maranhense por Roseana Sarney e a defesa da governadora entrou com pedido para que o processo voltasse às mãos de Muniz. O argumento foi o de violação ao princípio do juiz natural, já que o magistrado comandara os primeiros atos para que as testemunhas fossem ouvidas.

Depois de novos incidentes processuais, o TRE do Maranhão, por três votos a dois, mandou o processo retornar ao gabinete de Sérgio Muniz às vésperas da audiência marcada por Nelson Loureiro. A decisão foi tomada no dia 25 de janeiro e Muniz ainda não designou a data da audiência.

Para que Versiani assuma o comando da oitiva de testemunhas pessoalmente, os advogados sustentam que o ato se justifica por conta a repercussão da causa e dos “seguidos descumprimentos dos prazos pelo TRE-MA”. Também afirmam que os incidentes processuais não poderiam ter sido solucionados pelo tribunal maranhense, mas sim pelo próprio ministro Arnaldo Versiani.

“Não se compreende o porquê de tamanha celeuma para se fazer cumprir uma simples Carta de Ordem, cujas testemunhas a serem ouvidas são da própria parte que cria incidentes para que estas mesmas testemunhas não sejam ouvidas. É de se indagar, então, qual o prejuízo que haveria no fato de a carta de ordem ser cumprida por outro magistrado? Se ele não irá realizar qualquer juízo de valor sobre provas, mas tão somente cumprir uma ordem que há muito já havia de sê-lo feito pelo E. TRE, por que então toda a controvérsia? O objetivo é um só, protelar o desfecho deste recurso contra diplomação”, sustentam os advogados do ex-governador Zé Reinaldo.

O ministro Arnaldo Versiani deverá decidir sobre o pedido esta semana. Alternativamente, os advogados pedem que o ministro determine que o processo de oitiva das testemunhas seja conduzido pelo juiz Nelson Loureiro e que seja fixado prazo de 20 dias para que a audiência seja realizada.

*Rodrigo Haidar é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília

Justiça manda Senado devolver milhões em hora extra

Pagamento de horas extras a servidores no período de recesso é questionado por decisão de juíza, que exige a devolução do dinheiro - Waldemiro Rodrigues/Senado

O Senado viveu a pior crise de sua história em 2009. Naquele ano, notícias de desmandos correram o país, em processo que revelou o caso dos atos secretos e quase culminou com a queda do atual presidente da Casa, José Sarney(PMDB-AP), que ocupou o posto em duas gestões anteriores – ele chegou a enfrentar 11 representações no Conselho de Ética, todas arquivadas. Sindicância interna evidenciou que um grupo há décadas instalado na cúpula institucional não dava, entre outras irregularidades, a devida publicidade a movimentações administrativas, como exige a lei. O procedimento permitia, entre outros desvios, nomeações sem concurso, concessão de gratificações sem qualquer critério e pagamento de horas extras sem merecimento. Três anos depois, a conta começa a ser cobrada: confirmando decisão preliminar, a juíza Vânia Hack de Almeida, da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, determinou a devolução aos cofres públicos de R$ 6.252.008,92 pagos a 3.883 funcionários como adicional de hora extra, em janeiro de 2009, época de recesso parlamentar no Senado. No final de janeiro, o Senado fez circular comunicado para que a sentença fosse acatada.

Provocada por uma ação popular proposta em 31 de março de 2009, a magistrada, em caráter liminar, já havia determinado em novembro passado a devolução do montante. Em seu despacho mais recente, ela registra que, por iniciativa própria de alguns servidores, já foram restituídos R$ 531.421,90, em desconto incidente na folha de pagamento. A ação cita como réus o então presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), hoje ministro da Previdência que exercia mandato-tampão e foi sucedido por Sarney; o ex-senador Efraim Morais (DEM-PB), que era primeiro-secretário do Senado à época; a Advocacia Geral da União, e os funcionários que receberam indevidamente a remuneração extra. Cabe recurso.

A juíza Vânia lembra que, naquele período de 2009, “não havia atividade legislativa naquela Casa parlamentar”. Logo, não havia atividade que justificasse o pagamento de horas-extras. Mencionando a demanda dos autores da ação – os advogados gaúchos Irani Mariani e Marco Pollo Giordani, que apontam a “imoralidade do ato administrativo impugnado” –, a magistrada acata a tese de “lesão ao erário público decorrente de execução fraudulenta ou irreal das horas extraordinárias”, obrigando os responsáveis a repor o débito. Em sua decisão, Vânia estabelece que a devolução dos valores pode ser feita por meio de desconto automático na folha de pagamento com o limite de 10% da remuneração mensal, até que o total pago a cada servidor seja restituído, consideradas a correção monetária do período e o acréscimo dos juros legais.

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Capa do JP desta terça feira

Tempo esquenta em Bequimão

Bequimão: racha ameaça reeleição de Anto

 por Décio Sá 

A eleição está pegando fogo no interior desde o ano passado. Em municípios pequenos, como Bequimão, o passatempo principal dos moradores é saber quem serão os candidatos a prefeito.

Prefeito Antonio Diniz traiu aliados

Na cidade da Baixada Maranhense, a situação complicou para o “balaio” Antonio Diniz (PDT). Ele se elegeu com o apoio do hoje superintendente do Incra no Maranhão, Zé Inácio (PT), e os ex-prefeitos José Luiz Bernal (PCdoB) e Leonardo Cantanhede, pai do atual vice-prefeito César Cantanhede (ambos do PTC).

Acontece que Diniz nunca deu “asa” aos aliados na administração. Leonardo é o secretário de Sáude e Bernal de Agricultura. Ambos não apitam em nada nas pastas. Quem manda mesmo é o prefeito (reveja).

Há duas semanas o grupo se reuniu em São Luís com o próprio Antonio Diniz e avisou: o candidato do grupo será o vice-prefeito. O pedetista deixou a reunião fumaçando. A tendência é que ele demita os aliados da prefeitura, o que aumentará o racha.

Do encontro participou também o presidente do PPS municipal, jornalista Robson Paz, irmão do vereador Fredson Paz (PDT). Antonio Diniz já articula com o dirigente estadual e um dos financiadores de sua campanha, Othelino Neto, a defenestração do comunicador do comando da legenda em Bequimão.

Com a ameaça de retaliação do prefeito, os “dissidentes” se aproximam do governo Roseana Sarney (PMDB) numa articulação comandada por Zé Inácio, aliado do vice-governador Washington Luiz Oliveira (PT).

Enquanto isso, na outra ponta da Baía de Cumã, está o peemedebista Zé Martins, filho do ex-prefeito José Martins. Ele só está esperando o rio Itapetininga pegar fogo para comer o “traíra” Antonio Diniz frito.