Desmascarada farsa de suposta cassação do prefeito José Arlindo. É Desespero!

Fracassou a tentativa do Ex-prefeito de Pinheiro Filuca Mendes e seus serviçais,  acontece que acaba de sair uma pesquisa bem quentinha onde Arlindo já aparece na frente do seu adversário deixando-os em total desespero. Chegaram ao ponto de botar um babaca para pedir a cassação do prefeito por infidelidade partidária.
A incompetência é tanta que esqueceram de mostrar os documentos de o pedido de desfiliação do prefeito foi feito desde Junho e protocolado em 10 de Agosto deste Ano, 60 dias antes do prazo final, sem haver qualquer reclamação do partido. E “se” fosse questionado dentro do prazo, Zé Arlindo teria  motivos suficientes para trocar de legenda.
O blogueiro também questiona a saída do gestor da ex-legenda sem um muito obrigado. Acontece que além de agradecer o mesmo ainda pagou o que devia ao partido.
A matéria deve ter sido paga já que o mesmo Blog não noticiou a abertura de inquérito pela Policia Federal conta Filuca Mendes por indicio de desvio do Fundeb (Folha Fantasma).

Factoide em Pinheiro mostra o desespero do grupo Filuca

Depois de uma representação contra José Arlindo curiosamente ajuizada pelo presidente do PRTB em Pinheiro, Waldomiro Magno Soares, em 02.11.11,(finados),   junto à promotora da cidade Alineide Martins Costa. Que encaminhou o processo ao procurador regional eleitoral, Marcílio Nunes Medeiros, que poderá  fazer o pedido de perda do mandato do prefeito ao TRE. Por suposta infidelidade partidária segundo a denúncia do presidente do PRTB.

Por ignorância ou mesmo má fé, ajuizaram com um único objetivo criar um factóide. A Resolução 22.610, editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), regulamentou o processo de perda de cargo eletivo em virtude da saída do mandatário do partido que o elegeu. Tal diploma normativo, em observância à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o mandato eletivo não pertence ao seu ocupante, previu a possibilidade de o partido político interessado, o próprio suplente ou o Ministério Público pleitear, perante a Justiça Eleitoral, a cassação do mandato do político dito infiel. Porém, a mesma Resolução  1º - Considera-se justa causa:

I) incorporação ou fusão do partido; II) criação desvio reiterado do programa partidário de novo partido; III) mudança substancial ou; IV) grave discriminação pessoal.

Sendo assim nada poderia brecar a saída do prefeito José Arlindo do DEM, partido comandado pelo seu principal opositor Filuca Mendes, que com certeza iria impedir Arlindo de concorrer à reeleição, e exatamente isso esta tirando o sono de muita gente, que por falta do que fazer pensam que a Justiça não tenha.

Gugu em Pinheiro

Assistindo a uma reportagem na repetidora da Rede Record pude constatar a falta de sensibilidade, seriedade e de ética dos locutores da televisão. A matéria veiculada tratava da visita feita por Augusto Liberato (Gugu), dia 10, à cidade de Pinheiro. Gugu veio fazer as primeiras imagens com uma família pinheirense contemplada no 'Sonhar mais um sonho', quadro do seu programa do Gugu, que vai ao ar nas tardes de domingo. O triste foi ouvir o infeliz comentário do apresentador: 'até que enfim, depois de muita cobrança, Pinheiro será mostrada de forma positiva em rede nacional'. Ora, não é a emissora que envia várias 'matérias' à rede nacional denegrindo nossa cidade.

Ao contrario do que afirma o desinformado 'repórter', essa visita servirá mais uma vez para mostrar o estado de extrema pobreza em que vivem centenas, milhares de pessoas em nossa cidade. Pinheiro, terra de um ex-presidente da República, pode até parecer mentira, mas ainda tem centenas de casas de taipa e cobertas de pindoba (palha de babaçu), ainda tem dezenas de casas sem energia na zona rural e foi constatado in loco por Gugu e sua equipe.

Na verdade Pinheiro será mais uma vez mostrada de forma negativa, assim como já foi mostrada no JN no Ar. O único ponto positivo desta vez é que uma família da nossa cidade estará ganhando uma casa do Programa do Gugu. Além, é claro, da visita do ídolo para a alegria deste povo.

Blog Censurado

MT: blogueira está há 2 anos censurada

A blogueira Adriana Vandono completa neste domingo (13) dois anos sob censura solicitada e obtida sem dificuldades, na Justiça, pelo deputado estadual José Riva (PSD), que responde a mais de cem ações judiciais, inclusive por improbidade administrativa, formacão de quadrilha etc. A censura foi decretada por um juiz, Pedro Sakamoto, que hoje é desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Adriana Vandoni, uma das mais competentes e desassombradas analistas de Política do País, está proibida de emitir opinião e até de divulgar informações sobre os processos em que José Riva figura cmo reu. Ela não pode informar, por exemplo, que ele é acusado pelo Ministério Público Estadual de desviar quase R$ 500 milhões públicos.

Rejeitada denúncia contra prefeita de Araioses

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) rejeitou, nesta quinta-feira (10), denúncia contra a prefeita do município de Araioses, Luciana Marão Félix. O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu a denúncia, sob o argumento de que a prefeita não apresentou as contas do exercício financeiro de 2009 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) dentro do prazo estabelecido. Por maioria de votos, entretanto, prevaleceu o entendimento de que não há justa causa, dentre outros motivos pelo fato de não existir mais a inadimplência.

A defesa da prefeita sustentou ser o delito previsto tipicamente doloso, quando a pessoa que o pratica demonstra vontade consciente ou assume risco de que o fato pode acontecer, situação que disse não ser o caso de Luciana Félix. Acrescentou que a prefeita não pretendeu atrasar a entrega da prestação de contas e que, posteriormente, o TCE emitiu outra resolução, retirando o nome dela da lista de gestores inadimplentes.

Prefeita do município de Araioses Luciana Marão Félix

Ressaltou que as contas foram apresentadas no dia 14 de abril de 2010 e que a multa pelo atraso foi paga pelo contador do escritório prestador de serviços à prefeitura, que arcou com a responsabilidade pelo atraso. Declaração do técnico juntada aos autos informa ter havido falha no equipamento de informática, com perda de vários arquivos já digitados, sendo necessária nova digitação dos documentos com vista dos originais.

PARECER – No entendimento da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), os documentos juntados aos autos em nada modificam a conduta delituosa, pois a tipificação penal em questão se configura pela não apresentação das contas no prazo fixado em lei. Argumenta que não é através de declaração de técnico em contabilidade que é demonstrada a referida pane. Ainda que fosse, acrescenta, não provaria que os arquivos, ditos perdidos, se referiam a documentos do exercício financeiro de 2009 da prefeitura. O parecer foi pelo recebimento da denúncia.

O desembargador Raimundo Nonato de Souza (relator) teve entendimento semelhante ao da PGJ. Disse não ver como absolver a prefeita antes da instrução do processo e consequente apresentação das provas necessárias. Enfatizou que a denúncia oferecida pelo MPE mostra que a prefeita não cumpriu o prazo para prestação de contas.

Outra posição teve o desembargador Bernardo Rodrigues, que questionou qual o bem jurídico ofendido, qual o prejuízo em razão da conduta atribuída à acusada e constatou não existir necessidade de instrução, pois as contas foram prestadas com dez dias de atraso e antes de apresentada a denúncia.

A desembargadora Maria dos Remédios Buna revelou ter se lembrado de voto seu dado em caso semelhante e decidiu acompanhar o entendimento de Bernardo Rodrigues, por não ver razão para prolongar o processo.
(Ascom/TJMA)

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Devido a problemas em nossos computadores

"Operação Tigre" de volta no Maranhão