Gastos com pessoal: TCE-MA emite alerta a 62 prefeitos; saiba quais

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio de sua Secretaria de Fiscalização (Sefis), emitiu alerta relativo ao limite de gastos com pessoal a sessenta e duas prefeituras maranhenses. Análise das informações e dos documentos remetidos ao órgão por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI) realizada pelos auditores do TCE detectou que esses municípios apresentaram distorções quanto à aplicação do percentual previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para despesas desta natureza. O alerta tem como período de referência o primeiro trimestre de 2024.

Os municípios constantes do alerta devem adotar as medidas determinadas na legislação para a correção das distorções, evitando a aplicação das sanções administrativas e/ou penais previstas, conforme determinam o artigo 73 da LRF, § 1º do art. 5º da Lei Federal nº 10.028/2000 e os artigos 11 e 12 da Instrução Normativa TCE/MA nº 60/2020. São alcançados pelo alerta apenas os municípios que optaram por enviar semestralmente ao TCE os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF).

A Secretaria de Fiscalização do TCE alertou os seguintes municípios: Alcântara, Alto Alegre do Maranhão, Amarante do Maranhão, Anajatuba, Anapurus, Apicum–Açu, Araioses, Arari, Axixá, Bacuri, Belágua, Brejo, Buritirana, Cachoeira Grande, Cajari, Campestre do Maranhão, Carolina, Carutapera, Cururupu, Davinópolis, Dom Pedro, Estreito, Governador Eugênio Barros, Governador Nunes Freire, Humberto de Campos, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Joselândia, Maracaçumé, Montes Altos, Morros, Nina Rodrigues, Pedreiras, Pedro do Rosário, Penalva, Pindaré–Mirim, Pio XII, Presidente Dutra, Presidente Juscelino, Raposa, Ribamar Fiquene, Rosário, Santa Filomena do Maranhão, Santa Luzia do Paruá, Santa Rita, Santana do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São João do Paraíso, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Mateus do Maranhão, Satubinha, Senador Alexandre Costa, Senador La Rocque, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão, Tuntum, Turiaçu, Turilândia, Urbano Santos e Vila Nova dos Martírios.

O secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, afirma que o monitoramento permanente dos percentuais de gastos com pessoal é um mecanismo eficaz de controle externo, que permite a utilização de alertas e a cobrança rápida dos ajustes que os gestores devem fazer para a correção dos problemas identificados na aplicação desses recursos. “Os gastos com pessoal mobilizam elevada soma de dinheiro público. Como órgão de controle externo, o TCE atua para que esses recursos sejam aplicados dentro dos parâmetros legais e de maneira eficaz, contribuindo para o correto desenvolvimento das políticas públicas. O alerta que emitimos tem essa finalidade.”, disse.

Clique aqui para conferir a íntegra do alerta emitido pelo TCE.

No MA, candidata a prefeita faz declaração de próprio punho para provar que sabe ler e escrever

 

A candidata a prefeita Maria Eliane da Costa Dias (PDT), de Água Doce do Maranhão, encontrou uma forma bem original de provar que sabe ler e escrever.

Intimada na última sexta-feira, 22, a anexar ao pedido de registro de candidatura um comprovante de alfabetização, ela encaminhou ao juízo da 12ª Zona Eleitoral de Araioses uma declaração de próprio punho.

“Eu, Maria Eliane da Costa Dias, declaro para os devido fins que sei ler e escrever”, diz o documento, assinado um dia depois da intimação, no sábado, 23.

Como foi subscrita diante de um servidor do Cartório de Araioses, segundo declaração do próprio chefe da unidade, Marcio Pereira de Castro, a declaração é válida.

Foi gigante: Multidão acompanha Dr. Kaio em carreata e comício no Bom Viver

 

Uma multidão acompanhou a comitiva do candidato a prefeito de Pinheiro Dr Kaio, acompanhado pela candidata a vice Ana Livia de Tantan e do prefeito Luciano, ele saiu em carreata da Praça do Centenário na sede, até a Praça da Família no povoado Bom Viver.

Mais de 1000 pessoas acompanharam o candidato, em carros, motos, sacudindo as bandeiras e mostrando muita empolgação ao logo do percurso de quase 15 quilômetros . Chegando em Bom Viver, eles se juntaram aos moradores da região na praça para ouvir as propostas do jovem médico e de seus candidatos a vereador .

Dr Kaio segue avançando nas pesquisas e recebeu o carinho da população por onde passou, ele tem um rosto leve, reputação inibida , folha de serviços prestados por mais de 11 anos a saúde da cidade e com carisma de sobra . Fatores que ,  aliados a vontade e empenho de levar sua mensagem a população, tem alavancado de forma impressionante a candidatura do Kaio a prefeitura de Pinheiro . Saindo do zero e hoje já quase empatado tecnicamente nas pesquisas com o primeiro colocado .

Durante o comício , o prefeito Luciano reafirmou o seu compromisso com a população de Bom Viver e região e agradeceu pelo apoio da comunidade. Já o Dr Kaio garantiu que estará sempre presente na comunidade , ouvindo os anseios e buscando melhorias .

Nesta terça feira , dia 27 de agosto, será a vez da comunidade da Ilha de Leonor, receber a presença do prefeito e de toda a sua comitiva. O encontro pra mais uma caminhada será no bairro da Cohab, passando pelos bairros do Sete e Alcântara , finalizando com um grande comício na Ilha de Leonor.

Esquenta do Dr vira febre e o clima de alegria toma conta de Pinheiro

 

Começou na tarde de sexta-feira (23) e só foi terminar a noite; o esquenta que mais parecia o próprio show. A caminhada ao lado do povo começou no João Castelo e seguiu até a Vila Zé Genésio, e contou com centenas de apoiadores da candidatura do Dr. Kaio 11 que é o candidato do atual Prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio.

Após percorrer diversos bairros da cidade, um comício fechou com chave de ouro esse encontro que já deixou todo mundo com gostinho de quero mais.

Em suas redes sociais (@kaiohortegal_) o candidato do 11 compartilhou alguns momentos ao lado dos pinheirenses e os clicks já viralizam nas redes. Te liga aí!

Pinheiro: Polícia investiga execução de jovem por “tribunal do crime” no interior do Maranhão

 A Polícia Civil do Maranhão investiga o assassinato de Elissandro Serra Lins, de 20 anos, ocorrido no domingo (18) no município de Pinheiro, a 333 km de São Luís. O jovem foi executado por membros de uma organização criminosa, que registraram o ato em vídeo e o divulgaram nas redes sociais.

De acordo com a polícia, familiares de Elissandro relataram seu desaparecimento e registraram um boletim de ocorrência antes de seu corpo ser encontrado. Após ser interrogado pelos criminosos, ele foi baleado e decapitado.

O corpo de Elissandro foi localizado por volta das 16h do mesmo dia, no Residencial Bom Viver, bairro Bubalina, em Pinheiro. A vítima estava com pés e mãos amarrados e tinha um pano na boca, conforme informado pela polícia.

Em resposta ao crime, as Forças de Segurança Pública iniciaram uma operação que levou à prisão de dois suspeitos de envolvimento na execução. A Delegacia Regional de Pinheiro continua com as investigações para identificar todos os envolvidos no homicídio e efetuar as prisões necessárias.

Anatel vai liberar sinal 5G para os 217 municípios do Maranhão

A partir da próxima segunda-feira (5), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai liberar a ativação do sinal 5G para mais de 506 municípios brasileiros, sendo 217 no Maranhão.

Segundo a Anatel, a liberação não garante que as redes serão instaladas automaticamente nos municípios. O funcionamento dependerá do planejamento individual de cada operadora, aquelas que possuem lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar o licenciamento e ativação do sinal.

De acordo com as regras, as empresas têm até julho de 2025 para implantar a conexão nos municípios com mais de 500 mil habitantes e até julho de 2026 para os municípios com mais de 200 mil habitantes.

Quais serão as mudanças?

Em decorrência da transferência para o sinal 5G, as antenas parabólicas tradicionais vão sofrer interferências e podem até perder o sinal de transmissão, por isso, devem ser substituídas o quanto antes pelas novas parabólicas digitais.

Aqueles que ainda possuem as antenas tradicionais podem trocar os equipamentos através do Programa de Distribuição de Kits do Siga Antenado, nome fictício da Entidade Administradora da Faixa (EAF).

Os inscritos no programa social CadÚnico conseguem solicitar o kit gratuito para adaptação do equipamento.

Como adquirir o kit gratuito?

• Acessar o site Siga Antenado (https://prod.sigaantenado.com.br/) e selecionar a aba “distribuição de kits”.
• Informar o CPF do representante familiar, número de telefone, endereço de e-mail válido e o Código de Endereçamento Postal (CEP).
• Ao informar todos os dados, irá aparecer a opção para selecionar o modelo de antena, caso esteja apto a receber o kit, a solicitação será aceita e o órgão responsável entrará em contato para a entrega e instalação da antena.

 

São Luís poderá ter oito candidatos à prefeito em 2024

 

Faltando seis dias para o término das convenções partidárias, a capital maranhense poderá ter oito candidatos pela disputa da Prefeitura de São Luís.

Pelo menos quatro pré-candidatos podem ainda oficializar suas respectivas candidaturas na reta final das convenções.

No sábado (03), o PSOL deve confirmar o nome do professor Franklin Douglas na convenção que será realizado no Sindicatos dos Bancários, às 15h.

Já no domingo (04), mais dois nomes devem ser confirmados. O NOVO vai oficializar, às 8h00, na Versatil Eventos, próximo ao SESC Olho D´Agua, o nome do deputado estadual Wellington do Curso. No mesmo dia, às 9h30, em Hotel no São Francisco, o PRTB vai confirmar Yglesio Moyses como candidato a prefeito de São Luís.

A última confirmação pode acontecer no último dia, segunda-feira (05), e seria a única mulher na disputa. Flávia Alves pode ser oficializada como candidata do Solidariedade, em convenção que não tem local e horário definido.

Lembrando que o atual prefeito Eduardo Braide (PSD), o ex-vereador Fábio Câmara (PDT), o deputado federal Duarte Júnior (PSB) e o professor Saulo Arcangeli (PSTU) já confirmaram suas candidaturas.

É aguardar e conferir, mas vale ressaltar que em 2020 foram 10 nomes na disputa pela Prefeitura de São Luís.