Foto: Divulgação
Quatro mil famílias maranhenses poderão ser beneficiadas com a concessão de crédito para compra de material de construção que será utilizado na reforma de suas residências. Esta é a proposta do Cheque Minha Casa que integra o programa ‘Mais Empregos’, do Governo do Estado, lançado na última quinta-feira (11). “Esse eixo do programa vem beneficiar as famílias de baixa renda que poderão reformar suas casas com este auxílio do governo estadual. Já iniciamos o planejamento para o cadastro dos que serão beneficiados e brevemente estaremos executando plenamente a ação”, ressaltou a secretária de Estado das Cidades (Secid), Flávia Alexandrina Moura.
Para ser incluído neste eixo do programa ‘Mais Empregos’, as famílias devem atender a alguns critérios. Na lista de determinações consta ser maior de 18 anos; possuir renda familiar mensal de até três salários mínimos; não possuir outro imóvel; ter família constituída de no mínimo dois integrantes; não ter sido beneficiado com moradia em outro programa municipal, estadual ou federal; e comprovar vínculo residencial de no mínimo três anos, com o município onde será concedido o benefício.
O Cheque Minha Casa concederá o valor de R$ 5 mil para a realização das reformas. Essa quantia será repassada ao beneficiário por cheque nominal. Este documento deverá ser apresentado nos estabelecimentos credenciados ao programa para aquisição do material de construção.
“As pessoas devem estar atentas a este item, pois só poderão comprar os materiais em locais credenciados junto à Secretaria Estadual da Fazenda”, explica a titular da Secid. A listagem de estabelecimentos habilitados será disponibilizada aos beneficiários. Com o programa, a secretária avalia que podem ser gerados mais de 12 mil empregos diretos.
Mais oportunidades
Estimular a economia, gerando emprego e renda e garantindo mais qualidade de vida à população são os objetivos do ‘Mais Empregos’. Além do Cheque Minha Casa integram ainda o programa as ações do Mutirão Rua Digna, que pretende firmar parceria com cooperativas, sindicatos e associações para obter mão de obra a ser utilizada na melhoria de ruas dos bairros periféricos; e o desconto de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no valor de R$ 500 por emprego gerado pela iniciativa privada. Participam do programa ainda as secretarias de Estado de Trabalho, Emprego e Renda (Setres) e da Fazenda (Sefaz).
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